Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 32 COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: EDUARDO BEZERRA LUCAS . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 4 HORÁRIO: 17:00 HS – PROC 0800409-47.2020.815.0551 – APELANTE: TEREZINHA SOUZA GONÇALVES (ADV. DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO - OAB/PB 8358) APELADO: PAGSEGURO INTERNET SA (ADV. EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A). DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021 - LINK DE ACESSO:https://us02web.zoom.us/j/87935154840 HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 081373

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 6 25- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008744-30.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: MARIA DE FÁTIMA FRANÇA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 2º Apelante: CARLA FRANÇA DE ALM

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 HORÁRIO: 15:00 HS – PROC 0040152-59.2013.8.15.2001– APELANTES: LUIZ AUGUSTO SALUSTIANO DOS SANTOS, (E.S.G) e (E.D.S.G.), REPRESENTADAS POR JOSINEIDE ACACIO SALUSTIANO (ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 E DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/PB 206) APELADO: JOSÉ EDVALDO ALVES (A

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 35º) Apelação Criminal nº 0000554-67.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.450). Apelada: Justiça Pública. 36º) Apelação Criminal nº 0000593-90.2015.

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 00573 Processo: 0001197-72.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE IRMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da autora para apresentar contrarrazoes no prazolegal. 00574 Processo: 0001628-09.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. O. ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEON

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

82 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRA

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 30 00340 Processo: 0123139-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO XAVIER CAVALCANTI ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Sentenca: Pedido julgado procedente cfe sentenca fls. 156/160. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00341 Proce

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080334918.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA SILVA E OUTROS - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801188-29.2020.8.15.0251 -BANCÁRIOS - PA

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 28 00169 Processo: 0012541-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIKELLY GOMES DE LIMA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: FRANCINILDO LOURENCO NUNES Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido 00193 Processo: 0000500-90.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ALVES COELHO ADVOGADO: 020418PB