Caderno único ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) A

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Nº Processo PROAD: 201803000081014 Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Diretoria-Geral ASSESSORIA JURIDICA DA DIRETORIA GERAL Processo n° Nome 201803000081014 DIRETORIA DE OBRAS, Assunto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS - PORTARIA 19/2015 DG DESPACHO Trata-se de procedimento licitatório, instrumentalizado por meio do Edital d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 2256 de obra de proteção e combate a incêndio no prédio do Fórum da Comarca de Tambaú-SP, situado na Rua Campos Salles, nº 345 Centro. Preço máximo que a administração se propõe a pagar consta do Edital. Recebimento de envelopes até o dia 27 de abril de 2.012, às 13h00. Fornecimento do edital completo

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 445 prazo de 5 (cinco) dias do leilão, com os juros e correção 6 DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES, monetária eventualmente pagos pela conta judicial. ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DO LEILÃO: 6.1 A entrega dos envelopes, nas condições previstas neste edital, deverá ser realizada entre os dias 15/08/2018 e 4.4 HABILITADOS PARA O LEILÃO 16/08/2018, dev

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 646 valor dessa caução em prol da execução. Aos licitantes vencidos, será devolvida a respectiva caução no prazo de 5 (cinco) dias do leilão, com os juros e correção monetária 6 DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES, eventualmente pagos pela conta judicial. ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DO LEILÃO: 6.1 A entrega dos envelopes, nas condições previstas

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o dia 06/08/2018. 468 6.1.1 Fica vedado o recebimento de envelopes em dias e horários diversos daqueles acima previstos. Até o dia 10/08/2018, será liberado ao interessado que não preencher os requisitos acima indicados o valor que eventualmente tenha previamente depositado como caução. 6.2 A abertura dos envelopes e o leilão serão realizados no dia 17/08/2018, a part

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região autos ExProvAS nº 0000510-82.2018.5.09.0009. 422 5.1.1 Fase de habilitação nos autos (Item 4 deste Edital). Em caso de apreenteção de apólice de seguro, deverá juntá-la nos autos ExProvAS nº 0000510-82.2018.5.09.0009 até 5.1.2 Fase de entrega dos envelopes, com 27/07/2018.. documentos para credenciamento e apresentação de ofertas/propostas (Item 8 deste Edital)

Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 “Licitação: irregularidade formal na proposta vencedora que, por sua irrelevância, não gera nulidade.” (STF. RMS 23714, Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Primeira Turma, julgado em 05/09/2000, DJ 13-10-2000) Outro não é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: NR.PROCESSO: 5242489.19.2017.8.09.0112 da razoabilidade em licitações públicas, já

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 411 EM PARTICIPAR DO LEILÃO: 5.1 Os interessados ficam cientes que, para participar 6.3 O leilão será realizado exclusivamente em ambiente do leilão, deverão observar as seguintes fases: presencial, na data, horário e local indicados neste edital. 5.1.1 Fase de habilitação nos autos (Item 4 deste 7 LOTE DO LEILÃO: Edital). 5.1.2 Fase de entrega dos envelopes, c

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 675 Até o dia 10/08/2018, será liberado ao interessado que não preencher os requisitos acima indicados o valor que 4.3 CAUÇÃO eventualmente tenha previamente depositado como caução. O interessado em participar do leilão (inclusive consórcio) previsto neste edital, deverá, ainda, realizar depósito em dinheiro a título de caução ou apólice de seguro (seguro- 5 F