Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 406 148 Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de janeiro de 2012. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA JUÍZA PRESIDENTA 194-72.2004.8.06.0145/4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A Rep. Jurídico : 15095 - CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA Agravado : EVANILDA FAMA GUIMARAES Agravado : MARIA FRANCINEIDE MOURA FEITOSA Rep. Jurídico : 4997 - RN CLAU

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : SP020284 ANGELO MARIA LOPES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO MANUEL DA SILVA SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA DECISÃO DE FOLHAS 05.00.00247-3 3 Vr JACAREI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA NO JULGAMENTO DAS ADIS 4.357 E 4.425. APLICAÇÃO 1. As decisões monocráticas terminativas podem ser pr

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : SP020284 ANGELO MARIA LOPES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO MANUEL DA SILVA SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA DECISÃO DE FOLHAS 05.00.00247-3 3 Vr JACAREI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA NO JULGAMENTO DAS ADIS 4.357 E 4.425. APLICAÇÃO 1. As decisões monocráticas terminativas podem ser pr

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 406 149 Fortaleza, 19 de janeiro de 2012. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA JUÍZA PRESIDENTA 236-24.2004.8.06.0145/4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A Rep. Jurídico : 15095 - CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA Agravado : ANTONIA VALDEGRACI AMORIM DA SILVA Rep. Jurídico : 16429 - CE JOSE CICERO RICARTE VIEIRA Relator(a): JOSE KRENTEL FERREIRA

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de setembro de 2015. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Relator 00075 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021344-66.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.021344-5/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184692 FLAVIA BIZUTTI MORALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 144/144v TIR

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00008 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026658-71.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.026658-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP035513 CARLOS PUTTINI SOBRINHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 165/167v ANTONIO BORSOLARI FILHO SP183611 SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA 06.00.00057-6 4 Vr JUNDIAI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º

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2014.03.99.000291-0/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADA INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269451 RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR DECISÃO DE FOLHAS 208/209v LUCIDALVA FRANCISCA DO NASCIMENTO SP151358 CRISTIANE MARIA MARQUES 11.00.07092-6 4 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTIT

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de setembro de 2015. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Relator Boletim de Acordão Nro 14592/2015 00001 AGRAVO LEGAL EM REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0003846-83.2007.4.03.6103/SP 2007.61

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00008 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026658-71.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.026658-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP035513 CARLOS PUTTINI SOBRINHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 165/167v ANTONIO BORSOLARI FILHO SP183611 SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA 06.00.00057-6 4 Vr JUNDIAI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de setembro de 2015. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Relator Boletim de Acordão Nro 14592/2015 00001 AGRAVO LEGAL EM REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0003846-83.2007.4.03.6103/SP 2007.61