Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 de arcar com as despesas processuais, na forma do art. 790, §3º, 37 Conclusão do recurso da CLT e OJ nº 304 da SDI-1 do C. TST, o que foi devidamente providenciado pelo reclamante, na exordial. Nesse sentido, não vejo como alterar a sentença no particular. Mantenho. Ante o exposto, conheço do recurso da reclamada, pois preenchidos os pressupostos legais de admiss

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: DAVI 20959 VOTOS FURTADO MEIRELLES, FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO e MANOEL ARIANO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador DAVI FURTADO MEIRELLES. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO. Acórdão Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regiã

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15979 Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para isentá-lo do recolhimento das custas processuais, bem como condenar as rec

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15982 para cada reclamada, ficando a exigibilidade suspensa, tudo na forma e limites da fundamentação. Mantém-se, no mais, a sentença recorrida. Juros de mora desde o ajuizamento da ação, nos termos do §1º do art. 39 da Lei 8.177/91. Correção monetária, na forma da Súmula 381. O índice a ser aplicado é a TR, até 24.03.2015 e a partir daí o IPCA-E. Não há reco

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 20962 trabalhista, ou seja, a reparação deve incluir não apenas o principal, juros e atualização monetária, mas também os honorários Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL advocatícios. ARIANO. No entanto, por questão de disciplina judiciária, especialmente em Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: DAVI virtude da uniformiza�

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29047 advocatícios sucumbenciais determinados pela r. sentença, ante o ajuizamento da ação ser anterior à alteração legislativa. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: MANOEL ARIANO, FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO e MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PIN

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 27437 as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de ESTADO DE prestação laboral. Recurso de revista conhecido e provido. (TST - SAO PAULO e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Processo: RR 6100-23.2007.5.15.0150 - Data de Julgamento: 15/06/2011 - Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8720 mínimo nacional e reflexos (f. 427 - "a"). Pelo exposto, nego provimento ao recurso e MANTENHO A SENTENÇA RECORRIDA. Juros de mora e correção monetária Versa o recurso sobre a aplicação do art. 1º-F da Lei 9.494/97, tendo em vista que a Fazenda Pública é parte na ação (f. 451-452). Diante do exposto, decido conhecer o recurso interposto por MUNICÍPIO DE F

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15985 MANOEL ANTONIO ARIANO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO Desembargador Relator ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: MANOEL ARIANO, FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO e MARIA g CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHE

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15991 PINHEIRO. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante VOTOS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para isentá-lo do recolhimento das custas processuais, bem como condenar as reclamadas, a 2ª, 3ª e 4ª, apenas subsidiari