1.442 Conclusão da pesquisa recurso em fase - em: 03/06/2025
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2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 655 Entretanto, verifica-se que os embargos de declaração de Id. 98ceac4 não foram analisados. Sendo assim, visando evitar recurso em fase posterior, com flagrante violação ao princípio constitucional da razoável duração do processo, chama-se o feito à ordem para determinar a baixa dos autos à origem para julgamento dos PODER JUDICIÁRIO FEDERAL embargos de de
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Relator DECISÃO RECORRENTE ADVOGADO Conforme certidão de ID. 2eb9057, na Sessão de Julgamento do dia 12.11.2018, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª ADVOGADO Região resolveu, retirar o presente processo de pauta, por RECORRIDO ADVOGADO determinação da Relatora. 222 SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA LEONARDO BITTENCOURT RONC
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 566 O Juízo de primeiro grau, embora tenha admitido somente o PODER JUDICIÁRIO recurso interposto pelo Exequente, na decisão de ID. b391f84, JUSTIÇA DO TRABALHO foi silente em relação ao pedido de desistência formulada pela Executada. Dessa forma, visando evitar recurso em fase posterior, com flagrante violação ao princípio constitucional da razoável duração do
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento apresentada por DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. em face de MARIA DE TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LOURDES RODRIGUES ANTUNES, a fim de declarar extinta a obrigação da consignante no que se refere aos valores consignados pelos títulos a
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3896 ADVOGADO NELSON BERGMANN PETER(OAB: 22771/RS) SIMONI DE FREITAS KERSTING UNIÃO FEDERAL (PGF) partes, no prazo preclusivo de 35 dias a contar da intimação deste despacho, arrolar as testemunhas que precisarão ser ouvidas por Carta Precatória. 7. Decorridos os prazos, venham os autos conclusos para análise do pedido de perícia médica psiquiátrica. PERITO TERCEIRO
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região JEYANCARLO XAVIER BERNARDINO DA LUZ(OAB: 8480/MS) JOSE CARLOS HILLESHEIN UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO TERCEIRO INTERESSADO 629 7456a54, o recurso interposto se insurgiu contra decisão em fase de liquidação, de modo que não há falar em execução de valor incontroverso, já que ainda se discute a homologação dos cálculos. Indefiro o prosseguimento, o qual so
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 REQUERIDO MIRASSOL, COMERCIAL, INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ANIS ANDRADE KHOURI(OAB: 123408/SP) GILDA ELIETE GALVANI LIMA(OAB: 178697/SP) MILENE TAMBELLINI GODOY BUENO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 14191 Intimado(s)/Citado(s): - MIRASSOL, COMERCIAL, INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - FABIO ALEXAND
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 478 agravo de petição interposto pela executada. A uma, porque a interposição de recurso em fase de execução apenas é possível mediante sua prévia garantia, o que não aconteceu no caso sob apreciação. A duas, porque a decisão impugnada no agravo de petição não é terminativa, ostentando natureza interlocutória e, CONCLUSÃO: portanto, irrecorrível de imediato
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1633 ordinário interposto pelas partes, sob o fundamento de que o primeiro foi intempestivo e o segundo estava deserto. Esclareço, para evitar recurso em fase posterior, que este processo está em conexão com o RO 0000799-46.2016.5.17.0014, que está Contraminuta da Reclamada Vale, Id. f5fc5a9. suspenso até o julgamento deste recurso, conforme decisão proferida por est
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 132 DO LOTEAMENTO FECHADO TERRAS DO JUPIÁ - ELIANDRA CRISTINA DOS SANTOS MANHANI - - EMERSON FLAVIO MANHANI - Vistos.Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se. Int. - ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 276706/SP) Processo 0003472-78.2016.8.26.0024 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000868-20