Seção I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 NR.PROCESSO: 0119323.29.2014.8.09.0051 tribunal PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 CERTIDÃO Processo : 0119323.29.2014.8.09

Seção I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção I Tipo de Ação / Recurso Nome Otávio Moraes Campos Nome RAFAELLA MARQUES BARBOSA Nome RENAN ANTÔNIO QUINTINO DE ANDRADE Nome ROBSON DE SOUZA RODRIGUES Nome SAMUEL FAYAD GEMUS Nome SUZETH MIKLOS DE FREITAS Nome THIAGO FINTELMAN PADILHA Nome WAGNER TEIXEIRA RODRIGUES Nome YURI AUGUSTO VIEIRA BORGES Nome ESTADO DE GOIÁS Nome ESTADO DE GOIÁS Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CPF/CNPJ 057.581.538-85 CPF/CNPJ 007.001.021-83 CPF/CNPJ 994.831.301-15 CPF/

Seção I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 CERTIDÃO Processo : 5304090.71.2017.8.09.0000 Nome MACHADO SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA S/A Promovente(s) Nome MACHADO S

Seção I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção I Tipo de Ação / Recurso Nome Otávio Moraes Campos Nome RAFAELLA MARQUES BARBOSA Nome RENAN ANTÔNIO QUINTINO DE ANDRADE Nome ROBSON DE SOUZA RODRIGUES Nome SAMUEL FAYAD GEMUS Nome SUZETH MIKLOS DE FREITAS Nome THIAGO FINTELMAN PADILHA Nome WAGNER TEIXEIRA RODRIGUES Nome YURI AUGUSTO VIEIRA BORGES Nome ESTADO DE GOIÁS Nome ESTADO DE GOIÁS Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CPF/CNPJ 057.581.538-85 CPF/CNPJ 007.001.021-83 CPF/CNPJ 994.831.301-15 CPF/

Publicações Judiciais I ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP153037 FABIO BORGES BLAS RODRIGUES e outro : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP : 00106035620084036104 3 Vr SANTOS/SP DESPACHO Chamo o feito à ordem. Nos termos do art. 463, I, do Código de Processo Civil passo a correção de parte do relatório do v. acordão proferido às fls. 142/144: Onde se lia: O MPF em seu parecer nesta Instância opina não provimento do apelo. Leia-se: "O MPF, em seu parecer nesta Instância, opina pelo provimento do ap

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004815-23.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.004815-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : CLEIDE SESPEDES DE PINHO SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP078165 HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00048152320054036183 5V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desi

Publicações Judiciais I ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027005-45.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.027005-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : ALIANCA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL ABRASE SP124088 CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fun

Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 NR.PROCESSO: 5214535.43.2017.8.09.0000 tribunal Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CERTIDÃO Processo : 5214535.43.2017.8.09.

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007701-09.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, VENCETEX BEBIDAS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZEN

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Tipo de Ação / Recurso Nome ARTE ANTIGA LTDA Nome MARINA DE ABREU SILVA POTRICH Nome ARTE ANTIGA LTDA Nome MARINA DE ABREU SILVA POTRICH Nome ARTE ANTIGA LTDA Nome ARTE ANTIGA LTDA Nome ARTE ANTIGA LTDA Nome ARTE ANTIGA LTDA Nome ARTE ANTIGA LTDA Nome ARTE ANTIGA LTDA Nome ARTE ANTIGA LTDA Nome MARINA DE ABREU SILVA POTRICH Publicação: terça-feira, 30/01/2018 CPF/CNPJ 02.835.007/0001-59 CPF/CNPJ 303.132.871-04 CPF/CNPJ 02.835.007/0001-59 CPF/CNPJ 3