Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 TRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO PREVIM (EM RELACAO AOS SERVIDORES E FETIVOS DO EXECUTIVO, DA ASSISTENCIA SOCIAL, DA SAUDE E DA EDUCAC AO); E 2) AUSENCIA DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO INSS (EM R ELACAO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO EXECUTIVO, DA ASSISTENCIA SOCIAL, DA SAUDE E DA EDUCACAO). NO CASO DOS PRESENTES AUTOS, CON STATO QUE A CAUSA DE PEDIR ESTA VINCULADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coqueiral, E. E. Padre Anchieta, MaSP 444.777-7, Ana Paula Pereira Figueiredo Melquíades, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - 2365 Município de Tianguá devem ser destinados ao aludido sindicato. CSPM. Analisando-se o documento de ID. D8f7790, pag 07, pode-se O SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO constatar que foi determinada, por meio de decisão judicial da 4ª CEARÁ, detém, nos termos de sua carta sindical, a representação Vara do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1216/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 314/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nome e no nº de admissão. Onde se lê: SRE NOME GUANHAES Leia-se: LEYSE NETTO NUNES BARROSO SRE NOME GUANHAES LEISY NETTO NUNES BARROSO MASP Nº ADM CARREIRA 1209897-6 1 TDE MASP Nº ADM CARREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo QUADRO XIII - RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020 Onde se lê: Masp 4553814 10463412 Adm 1 1 Leia-se: Masp 4553814 10463412 Adm 1 1 Nome Erika Silva Porto Marcia Rodrigues De Souza Nível II VI Grau Atual A C Novo Grau B D Vigência 01/01/2018 30/06/2018 Nome Erika Silva Porto Marcia Rodrigues De Souza Nível II VI Grau Atual A C Novo Grau B D Vigência 01/01/2019 01/07/2018 QUADRO XIV - RETIFICAPORTARIA Nº 001–

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 555/2016 555/2016 555/2016 555/2016 555/2016 555/2016 12/03/2016 12/03/2016 12/03/2016 12/03/2016 12/03/2016 12/03/2016 PAINS CARMO DO CAJURU DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS LAGOA DA PRATA PAINS SAO JOSE DOS SALGADOS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS LAGOA DA PRATA 34797 32611 33171 32999 33316 34011 EE PE JOSE VENANCIO EE MELQUIADES BATISTA DE MIRANDA EE ENG PEDRO MAGALHAES EE MARTIN CYPRIEN EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1700/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SRE NOME CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO GOVERNADOR VALADARES PATOS DE MINAS UBA Leia-se: DENISE APARECIDA LOPES CARVALHO D

Caderno único ● 30/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 CAPÍTULO V DAS SANÇÕES Art. 22 O não cumprimento dos prazos estipulados nesta Portaria, por parte do avaliado ou do avaliador, poderá ensejar a apuração de responsabilidade funcional, na forma dos artigos 143 e seguintes da Lei 8.112/1990, e, se for o caso, a aplicação de penalidade. CAPÍTULO VI DOS BENEFÍCIOS Art. 23 O cumprimento dos prazose fasesestipulados nesta Portaria, bem como as n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 1706/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento nos termos do Decreto nº 44141/2005. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU UBERLANDIA RAQUEL ANGELICA DA SILVA 369270-4 1 ASE IV F Leia-se: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 1694/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1307/2017, publicado no “MG” de 19/08/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo. SRE NOME MASP Nº ADM UBERABA SORAIA JACOB DE MOURA 3896347 2 IT