Caderno único ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2011 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO DE 2011 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Luiz Augusto de Menezes Belota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 9140-6/09 - Acao Penal - A: M.P.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: R.M.D.A.B.e.o.. Adv(s).: DF016023 - ANDRE JORGE ROCHA DE ALMEIDA. VITIMA: N.D.A.N.. Adv(s).: (.). VITIMA: D.D.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2220 194 doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do artigo 129, §9º, do Código Penal c/c Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), sendolhe imposta a pena de 1 (um) ano e 7 (sete) meses de detenção, em regime inicialmente fechado. Explica-se que a referida sentença transitou em julgado para as partes (em 11.10.2018 para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2544 Processo 0210147-89.2006.8.26.0229 (229.06.210147-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Publica e outro - José Vitório dos Santos Filho - - William dos Santos Oliviera - - Fernando Soares Feitoza - - Flávio Neri Santana e outro - DISPOSITIVO. POSTO ISSO, e pelo mais que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 1292 Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0041859-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Gessica Aparecida Pena Felix - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - RATIFICADA A LIMINAR, concederam a ordem para deferir a paciente GESSICA APARECIDA PENA FELIX a liber

Publicações Judiciais I ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : IVAN APARECIDO BORGES reu preso EDUARDO COSTA BERBEL OS MESMOS ILNEI NUNES FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) TANUSSI ESTEVAM HAKIME reu preso ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS e outro 00021695120084036113 3 Vr FRANCA/SP EMENTA PENAL. ARTS. 33 E 35 C.C ART. 40, I, DA LEI 11.343/2006. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CAUSA DE AUMENTO DA PENA EM RAZÃO DA INTERNACIONALIDADE DO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2254 Barbosa dos Santos, ALOJAMENTO DA USINA DIAMANTINA - CEP 15900-000, Taquaritinga-SP, nascido em 13/02/1979, natural de Taquaritinga-SP, pai ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, mãe DAVINA BARBOSA DOS SANTOS, Carlos Alberto Magalhães, Alojamento da Fazenda Diamantina - CEP 15900-000, Taquaritinga-SP, nascido em 31/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 626 246 ORIGEM:0700120039492-3 JUIZO DEPREC:SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 7ºGRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS REQUERENTE:JOSE CARLOS SILVESTRE DA SILVA Requerido:MINISTÉRIO PUBLICO VARA:VARA CRIMINAL BAURU Criminal 2ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Jaime Ferreira Menino Processo nº.: 071.01.2009.025873-3 - 072- Controle n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 684 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUNHO CÉZAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 0801203-60.2020.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reqdo: Jta Incorporadora Ltda ADV: WELLINGT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 905 Nº 990.09.211545-6 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: R. G. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ANTÔNIO BEZERRA PEREIRA (OAB: 243396/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.214383-2 - Apelação - Piracica

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Código Penal para aumentar a pena à metade (1/2) diante da prática de dois crimes em contextos distintos, tornando a pena definitiva em 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. Atento aos critérios supracitados, condeno o réu ao pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, que deverão ser calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente co