Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 644 513, todos do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, as custas processuais e os honorários advocatícios. Observe o interessado que de acordo com o comunicado nº 1731/2018 e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta Vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 286 menor, e desvio de valores, para pagamento de outros credores, em nítido ato de má fé.Em sua manifestação, especificamente, às fls. 8646, a executada aduz que o valor decorrente da insuficiência da penhora, faz parte do saldo devedor.Ora, tal afirmação é causadora de profundo espanto, pela coragem de assim declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 622 favor da nobre advogada indicada a fls. 51.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: VIVIANE PRISCILA DOS REIS (OAB 311536/SP) Processo 0000607-48.2014.8.26.0543 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilberto Barbosa Neves - Bandeirante Energia SA - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 212 da Corregedoria Geral nº 438/2016, bem como o artigo 1286 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Decorridos, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP) Processo 1081259-98.2017.8.26.0100 - Execução de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 48 Armas; Impetrante: José Araí da Silva Soares; Paciente: Laurentino Domingues; Advogado: José Araí da Silva Soares (OAB: 43832/RS); 990.09.077668-4; Habeas Corpus; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Assunto: Furto; Impetrante: José Araí da Silva Soares; Paciente: Ozéias Ferreira dos Santos; Advogado: José Araí da Silva Soares

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração interpostos pela TRANSIT DO BRASIL S/A contra o acórdão (Id8271470), assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. INDICAÇÃO DE BENS Á PENHORA. NÃO ACEITAÇÃO. JUSTIFICATIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o executado não tem direito subjetivo à aceitação do bem por ele nomeado à penhora em desacordo com a ordem estabelecida no art. 11 da Lei 6.830/1980 e art. 655 do CPC/1973 (co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 904 Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 45) 990.09.070539-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: França Carvalho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Roberto Santos Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVEN�

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 5175 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. CARLOS LAMARCA DA SILVA E OLIVEIRA DESPACHO Vistos 1 - De modo a permitir a plena análise da questão relativa ao descumprimento parcial do acordo, intimem-se as partes para informem, em 10 dias, se as parcelas da avença estão sendo pagas regul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 768 990.09.036691-5 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Marco Antonio Eva de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) (Fls: 78) 990.09.038520-0 - Apelação - Jundiaí - Relator Fábio

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002045-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: TRANSIT DO BRASIL S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: ROSANGELA DELL AQUILLA - SP199242, MARIA APARECIDA CAPUTO - SP105973, REGINALDO FERRETTI DA SILVA - SP244074 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Tendo em vista que o vertente feito foi julgado em sessão ocorrida em 05.09.18, e não havendo recursos pendentes de apreciação, determino o arquivamento do feito. ID 648