Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 17 Lucineide Galdino da Silva e outro. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0630639-46.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: G. G. R.. Paciente: T. V. F. S.. Advogado: Galdino Gabriel Rodrigues (OAB: 32355/CE). Impetrado: J. de D. da 4 V. de I. e da J. da C. de F.. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tip

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 730 quem interessar possa, que tem curso pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, uma Ação de Execução Fiscal, processo nº 37739-79.2014.8.06.0064/0, promovida pelo MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE em face de ANTONIO ROCHA DE ABREU (CPF 057.650.723-72). CITEMSE o(a) executado(a) supramencionado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito no valor de R$

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2280 64 PÚBLICA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. INCIDENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO: ACORDA A TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, PARA DESPROVÊ-LO, DECLARANDO COMPETENTE O JUÍZO DA VARA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA COMO COM

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 19 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0021855-13.2017.8.06.0029 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Alves de Lima. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposi

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 17 Lucineide Galdino da Silva e outro. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0630639-46.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: G. G. R.. Paciente: T. V. F. S.. Advogado: Galdino Gabriel Rodrigues (OAB: 32355/CE). Impetrado: J. de D. da 4 V. de I. e da J. da C. de F.. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tip

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2532 13 Nº 0002636-57.2016.8.06.0123 - Apelação / Remessa Necessária - Meruoca - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Meruoca - Apelante: Antônia Irene Liberato de Souza - Apelado: Município de Meruoca - Diante do exposto, com base no art. 1.030, V, do CPC/2015, ADMITO o Recurso Especial interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no s

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 183 do CPC e § 1º do artigo 9º da Lei 11.419/2006, aplicado por analogia, uma vez que os autos encontram-se digitalizados de forma integral e podem ser acessados junto ao portal de serviço do TRT-7, mediante consulta pelo número do processo ou do precatório. "§ 1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo c

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 EXECUTADO(S) Advogado MUNICIPIO DE PARAMOTI PREFEITURA MUNICIPAL LENNON DE ARAÚJO FÉLIX(OAB: 19276/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PARAMOTI - PREFEITURA MUNICIPAL - REGINALDO TEIXEIRA ALVES E OUTRO PRECATÓRIO Nº 000262/2015. Ao(s) advogado(s) das partes. Sr. Procurador(a) De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Regional, DR. PLAUTO CARNEIRO PORTO,

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1385 100 P O R TA R I A / C O R G E R / D P G E - C E N º 0 0 2 / 2 0 1 6 , d e 1 7 / 0 2 / 2 0 1 6 . ALTERA DATA DO CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso das atribuições legais, que lhe conferem o art. 105, incs. I e IX, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, com as alt

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Processo nº: Classe: Assunto: Requerente: Requerido: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 598 0004352-92.2017.8.06.0056 Ação Popular Antecipação de Tutela / Tutela Específica e Município MARCIO DA SILVA NASCIMENTO MUNICIPIO DE CAPISTRANO e outro A MM. Juíza de Direito do Juizado Especial, Cível e Criminal da Comarca de Baturité/CE, respondendo por esta Vara Única da Comarca de Capistrano/CE, na forma da lei,