153 Conclusão da pesquisa rego barros rocha - em: 29/05/2025
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1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 1045 imposto em valor equivalente ao que pagaria se as parcelas houvessem sido pagas a tempo e modo. Agravo a que se dá provimento, no particular.(TRT 05ª R. - AP 0000330- DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO: 07.2010.5.05.0026 - 2ª T. - Relª Desª Luíza Lomba - DJe FREDERICO BENEVIDES ROSENDO 21.10.2011) No tocante aos juros e multa da contribuição previdenciária, RU
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1948 Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c arts. 49 e 50 do do Regime Geral de Previdência Social, e que no momento Regimento Interno deste Regional. encontra-se desempregado". Em síntese, pediu a dispensa do pagamento das custas, alegando preencher os requisitos para É o relatório. concessão dos benefícios da justiça gratuita. Salienta que a "ação trabal
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1957 Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c arts. 49 e 50 do do Regime Geral de Previdência Social, e que no momento Regimento Interno deste Regional. encontra-se desempregado". Em síntese, pediu a dispensa do pagamento das custas, alegando preencher os requisitos para É o relatório. concessão dos benefícios da justiça gratuita. Salienta que a "ação trabal
Recife, 11 de novembro de 2015 21.140.735/0001-90, para o lote 05 no valor de R$ 84.150,40 e lote 06 no valor de R$ 27.995,30; por terem ofertado o menor valor total para os respectivos lotes e por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório. A prerrogativa disposta no § 4º, art. 7º do Decreto Estadual 38.493/2012 foi utilizada para os lotes 02 e 06. Anna Barreto. Pregoeira CCPLE IX. Recife, 10/11/2015. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO DE T
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 585 RECLAMADO Custas pela reclamada de R$ 800,00 calculadas sobre o valor de ADVOGADO R$ 40.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, sujeitas a PERITO TERCEIRO INTERESSADO complementação. Em sintonia com a orientação jurisprudencial preponderante do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, ficam autorizados os descontos fiscais e previdenciários sobre as par
Recife, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REAIS E QUARENTA CENTAVOS.) Entrega das Propostas até: 23/10/2015 ás 09:00h. Início dos lances: 23/10/2015 às 09:30h(horário de Brasília) Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www. licitac
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes intimadas a tomar ciência do acórdão proferido nestes autos (Acórdão(Acórdão)-6600232). CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE. OS CENTROS DE CONCILIAÇÃO – OS CEJUSCS – DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE RECIFE, JABOATÃO, OLINDA, IGARASSU E PETROLINA CONTINUAM REALIZANDO CONCILIAÇÕES NESSE PERÍODO DE ISOLAM
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO GRAUS DE RECIFE, JABOATÃO, OLINDA, IGARASSU E PETROLINA CONTINUAM REALIZANDO CONCILIAÇÕES AGRAVADO ADVOGADO NESSE PERÍODO DE ISOLAMENTO, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS. ENTRE EM AGRAVADO CONTATO ATRAVÉS DA NOSSA PÁGINA DO TRT6 NO “QUER ADVOGADO CONCILIAR”. AGRAVADO RECIFE/PE, 06 de novembro de 2020. ADVOGADO ANGELA AMELIA NOG
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3881 Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. No caso, o recorrente sequer indicou, de forma analítica, explícita e fundamentada, INTIMAÇÃO eventual dispositivo da Constituição Federal diretamente e Fica V. Sa.
12 - Ano XCIII • NÀ 201 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Processo nº 051.2013.V.PE.022.SAD; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013; Objeto Nat.: Serviços; Contrato nº: 025/2014; Contratado: VERSAILLES SERVICE LTDA. CNPJ: 02.723.976/0001-18; Termo Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 24/10/2016 até 23/10/2017,