Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1705 134 José Costa dos Santos, Denis Carlos Morais da Silva, Wellington Lucas da Silva e Alexandro da Conceição, após devidamente citados, apresentaram resposta à acusação, respectivamente, às fls. 769/781, 800, 813/814, 821/830, 847/848, 850/852. A análise das respostas à acusação apresentadas pelas defesas dos réus We

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1697 86 ADI 4.414/AL pelo STF e a falta de provas da configuração do crime de formação de quadrilha. O patrono de Genílson Ferreira da Silva, às fls. 998/1005, argumentou as suas alegações finais, preliminarmente, na inconstitucionalidade de todos os atos decisórios realizados na 17ª vara criminal da capital após o julgamento