Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7077 SPB/chp Em 26 de Junho de 2018. Vistos, etc. Migrados os presentes autos ao Processamento Eletrônico, Juiz(íza) do Trabalho nos termos do Provimento GP-VPJ-CR nº 01/2014. Atentem as partes que, as petições indevidamente protocolizadas nos autos físicos serão consideradas Despacho Processo Nº RTOrd-0158800-21.2001.5.15.0044 AUTOR JOSE ALVES DE CARVALHO ADVOGAD

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14239 Sucessões de São José do Rio Preto-SP, para cumprimento da determinação acima. Dê-se ciência às partes da penhora acima referida, para os efeitos do artigo 884, da CLT. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de agosto de 2022 ADRIANA FONSECA PERIN Decorrido o prazo para oposição de embargos, aguarde-se a transferência do valor penhorado. Juíza do Trabalho Titular II

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 701 LUCAS SILVA DE CASTRO DESTINATÁRIO:CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES Juiz do Trabalho Substituto TEIXEIRA, OAB: 18855 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB: 00922 Processo Nº ATSum-0017285-36.2021.5.16.0022 AUTOR JOSEILDE DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA(OAB: 22911/MA) AUTOR ELIANE GOMES DE SOUZA ADVOGADO TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA(OAB: 22911

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO GUILHERME ROCHA(OAB: 345783/SP) CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) REINALDO LOPES CORREA JOSE EDUARDO DE MELLO FILHO(OAB: 159978/SP) RODOMIL-COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME LINO CEZAR CESTARI(OAB: 116544D/SP) LUIZ CARLOS CALDEIRA MARCO ANTONIO JURKOVICH WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN(OAB: 145570/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGA

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 85 os princípios da ampla defesa e do contraditório. Alegações: Desse modo, por todo o exposto, nego seguimento ao recurso. - violação ao art. 373 do CPC; CONCLUSÃO - violação aos art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93; DENEGO seguimento ao recurso. - violação à Súmula n° 331 do TST; Publique-se e intime-se. - divergência jurisprudencial; AMÉRICO BED

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante dessas premissas, não há que se perquirir a boa-fé ou não 5304 86da132 - Pág. 3 e 4): do adquirente, tendo em vista que a caracterização da fraude independe da existência de animus de dolo, já que o bem jurídico "(...) que se protege é superior. Todos os referidos imóveis foram alienados em datas posteriores ao Nesse sentido, a jurisprudência abaixo t

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5301 do adquirente, tendo em vista que a caracterização da fraude independe da existência de animus de dolo, já que o bem jurídico "(...) que se protege é superior. Todos os referidos imóveis foram alienados em datas posteriores ao Nesse sentido, a jurisprudência abaixo transcrita: ajuizamento da presente reclamatória, os seja, nos anos de 2003, FRAUDE À EXECU�

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REINALDO LOPES CORREA JOSE EDUARDO DE MELLO FILHO(OAB: 159978/SP) RODOMIL-COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME LINO CEZAR CESTARI(OAB: 116544D/SP) LUIZ CARLOS CALDEIRA MARCO ANTONIO JURKOVICH WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN(OAB: 145570/SP) 7075 Julgo subsistente a penhora e homologo sua avaliação. À praça. Intimem-se. Inti

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Advogada Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DRA. ALÍCIA SANTANA DUARTE(OAB: 11902-A/MA) DR. ROBERTO DOS SANTOS BULCÃO(OAB: 12219-A/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ESTADO DO MARANHÃO DR. ANTONIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHÃO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - REINALDO LOPES

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1173 acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual SAO LUIS, 17 de Agosto de 2017. DESTINATÁRIO:PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES ROBERTO VIEIRA LINHARES ROBERTO DOS SANTOS BULCAO Servidor Responsável DORIANA DOS SANTOS CAMELLO 7ª Vara do Trabalho de São Luís RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE Despacho PROCESSO: 0017403-51.2017.5.16.0