CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3981 Terceiro Interessado: Adélia Maria Carvalho De Melo Pinheiro Reitora Da Universidade Estadual De Santa Cruz Uesc Campos Prof Soane Naza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4232 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0300990-60.2015.8.05.0103 IMPETRANTE: MARIANE RODRIGUES GUEDES IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC, UNIVERSIDADE ESTADUA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1228 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009910-31.2022.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MADRAGOA PRESTACAO DE SERVICOS DE TECELAGEM, EMBALAGEM E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - ME Advogado(s): VITOR EMANUEL LIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4837 Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, Acórdão de ID 183510459, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. ILHEUS, 18 de julho de 2022 Farlene Mariano Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0001170-09.2002.8.05.0103 Mandado De Seguran

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5003 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003646-77.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Graziela Bandeira Freire Boaventura Campos Advogado: Lais Michele De Sena Serrao (OAB:BA42278) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4231 Sem custas. A providência a ser adotada, em tese, seria a designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC. Todavia, nas causas que envolvam a Fazenda Pública, o princípio da legalidade exige que somente se transija nas hipóteses em que há autorização expressa em ato normativo. Designar audiência sem prévia possibilidade de composição re

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CLAUDIO MARCELO SANTOS DO CASAL - EPP NILSON LEPKOSKI JÚNIOR 853 Outrossim, diligencie a Secretaria na habilitação Vinicius Hilbig do Amaral, OAB/RS 81.498. Após, notifique-se a impetrante, por intermédio de seu procurador, Intimado(s)/Citado(s): para promover a digitalização dos autos, nos termos do parágrafo 2º - CLARO S.A. do artigo 15 do Provimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4230 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Acórdão ID 187330693), a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. ILHEUS, 3 de maio de 2022 Renata Muniz Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5324 003/199 corpo desta inicial reconhecendo-se o direito líquido e certo do Impetrante e concedida a manutenção de sua participação nas futuras fases do concurso". Juntou documentos de fls. 14/69. Às fls. 71/74, diante da ausências dos seus pressupostos, o pedido liminar foi indeferido. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 6 de agosto de 2014 Às fls. 83/104, a Procuradoria-Geral do Estado apresentou defesa aduzindo, prelim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 855 18 inciso II, da Lei n.º 6.544/2004. Tendo em vista que o autor opôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes no tocante a omissão deste juízo na concessão da justiça gratuita. O julgador usa deste presente instrumento para acolher e julgar procedente os referidos embargos, concedendo a ordem requestada. Condeno o Est