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20 Conclusão da pesquisa rejane martins canedo lima - em: 03/06/2025

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TJMG 16/06/2022 -fl. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 07/2022 Retifica no Ato n° 08/2022 de ampliação de carga horária semanal, publicado no MG de 15/06/2022, por motivo de incorreção na publicação, a parte referente aos professores: Onde se lê: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS CLARO DOS POÇÕES CLARO DOS POÇÕES GUARACIA

TJMG 04/08/2021 -fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2021 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 932061-5, Sérgio Ronaldo da Costa, PEBIII I – Fís., adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 25/09, publ. em 02.07.09, onde se lê: ref. ao 4º biênio a p/ de 03.05.03; ref. ao 7º biênio a p/ de 01.05.09, leia-se: ref. ao 4º biên

TJMG 28/07/2016 -fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2016 RETIFICA NO ATO de Designação de Local de Exercício referente a: Presidente Olegário - CESEC”Tancredo Neves”, MaSP 1326100-3, Maria José Rodrigues Pacheco, ATBIA, adm. 2, Ato nº 11/16, publ. em 14.07.16, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/2016 RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a: Patos de Minas - CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 36

TJMG 04/08/2021 -fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 28 /2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 28/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 28/04/2021, referente à servidora: MONTE AZUL, MaSP.286702-6, “M.G.P.C.”, Cargo PEB1P, ADM. 1, aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado em 04/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento, d

TJMG 10/01/2020 -fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Montes Claros - 4 - 06/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I, 10620961 Elizabeth Mendonca Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 48 - 03/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 12275293 Madison Alves Santana Prates – DAI12 – 1 - Montes Claros - 3 - 06/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na L

TJMG 10/01/2020 -fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Montes Claros - 4 - 06/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I, 10620961 Elizabeth Mendonca Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 48 - 03/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 12275293 Madison Alves Santana Prates – DAI12 – 1 - Montes Claros - 3 - 06/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na L

TJMG 05/11/2021 -fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1151.218-3, G

TJMG 11/08/2021 -fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88

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