16 Conclusão da pesquisa rel. cons. walter coelho - em: 29/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po
sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0, Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41.688 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da ETEC – Escola Técnica Novo Horizonte, de Três Pontas. 41.606 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Automação Industrial e do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, da Dominus Educação, de Arcos. 40.544 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, em Química e em Meio Ambiente, na
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