Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 603 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): CÉLIA MOLLICA VILLAR E ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (JUD.21) E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (JUD.21) - SALA:203. 566.745.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): LIDIO JOSEPETTE (E OUTROS) E AFONSO LUCIO DO NASCIMENTO E ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA E ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1098 678.867-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DALVINA GENTIL (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DALVINA GENTIL (E OUTROS) E ANA MARIA NASCIMENTO RODRIGUES E ATHAIR PUPO LUPPI E CARMEN LUCIA NOGUEIRA BATTISTETTI E DALVA DIAS DE OLIVEIRA JARDIM E DIVIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 776 SANTOS - APDO(S): CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE) E CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO (ANTIGA DENOMINAÇÃO DE) E FUNDAÇÃO CESP E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 777 536.944-5/0 - SANTOS - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): MÁRCIO RIBEIRO SKLIUTAS - APDO(S): CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET SANTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. ADV(S): ALESSANDRA ORTIZ PELLILL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 775 GONÇALVES DA SILVA - DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS PARA UMA DAS VARAS DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): OSNI NARCISO E HENRIQUE HORACIO BELINOTTE E JOSÉ ELIAS NOGUEIRA ALVES. 324.910-5/4 - PROMISSÃO - REL. DES. MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 606 702.107.5/5 - SANTOS - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E ANELE GONZAGA (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANELE GONZAGA (E OUTROS) E ROSILEA LEAL DIAS MONGON E VERA LUCIA NEVES DA SILVA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - ADV(S): LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO E MILENA DAVI LIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1095 E SIMIAO GONÇALVES E ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E PAULO WALDEMIRO GUIMARÃES E JOÃO S GUIMARÃES DE LUNA FREIRE. 384.101-5/1 - SANTOS - REL. DES.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1028 1093571610 e 1093571621, aplicando o Estado taxa de juros igual ou inferior à Taxa SELIC, conforme entendimento do TJSP e do STF, abstendo-se a autoridade coatora a, neste ínterim, cobrar de alguma forma o débito referente aos juros. Em razão da sucumbência parcial, cada parte arcará com custas que realizou, sendo qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 1078 vencimento ou provento que é, na base de cálculo dos qüinqüênios por tempo de serviço e da sexta-parte, não-incidente, bem por isso, a norma inscrita no art. 37, inc. XIV, CF/88, com a redação da EC 19/1998” (TJSP, Ap. 374.725-5-0, 11ª Câm. de Dir. Público, Rel. Des. Ricardo Dip, v.u., j. 26.11.07); e “A Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1107 768.980-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RUBIA CORREA DE BRITO NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE