10.002 Conclusão da pesquisa rel. min. néri - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1706 se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão do (a) Presidente deste E. Colégio Recursal que indeferiu o seguimento de recurso extraordinário, tendo sido dada a oportunidade de resposta. DECIDO. Diante da jurisprudência liberalizante dos Tribunais Superiores não resta muito a se decidir
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1863 Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão do Presidente deste E. Colégio Recursal que indeferiu o seguimento de recurso extraordinário, tendo sido dada a oportunidade de resposta. DECIDO. Diante da jurisprudência liberalizante dos Tribunais Superiores não resta muito a se dec
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1704 DJU 7.5.99, p. 12 sendo tal responsabilidade exclusiva do agravante. O simples fato de ser ele beneficiário da justiça gratuita não lhe retira tal responsabilidade (STJ RMS 3.285-RJ-RE-AgRg, rel. Min. Edson Vidigal, j.26.9.02, v.u., DJU 28.10.02,o.208). Remetam-se com as nossas homenagens. Advs. Fábio Andr�
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1705 liberalizante dos Tribunais Superiores não resta muito a se decidir. O Presidente do Tribunal não pode deixar de remeter recurso tido como intempestivo (STF Plenário, RcI645-o-AM, rel. Min. Octávio Gallotti, j.25.09.97, v.u. DJU 7/11/97, p 57237). A eventual falta de peças também não obsta a remessa (STF
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1726 Nº 0003955-75.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Pardo - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO S.A) - Recorrido: MARCILIO FERNANDES DO PRADO - Vistos, Etc. Trata-se de recurso de agravo interposto contra decisão do Presidente deste E. Colégio Recursal que indeferiu o
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1768 da jurisprudência liberalizante dos Tribunais Superiores não resta muito a se decidir. O Presidente do Tribunal não pode deixar de remeter recurso tido como intempestivo (STF-Plenário, RcI645-o-AM, rel. Min. Octávio Gallotti, j.25.09.97, v.u. DJU 7/11/97, p 57237). A eventual falta de peças também n
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1581 Remeta-se com as nossas homenagens. - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Advs: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP) Nº 0001033-27.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mococa - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Rauilson N
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2749 Recurso Cível: 9257 (Proc. 2196/11 - JEC de Caconde) Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrend.Mercantil S/A -x- Fernando Lopes Garcia Diante da certidão supra, intime-se o(a) Litisconsorte (Recorrido(a)) para, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal. Int. Advs. Alessandro Moreira do Sacramento - OAB/SP:
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1684 SP: 239236. Ação Rescisória: 9834 (Proc. 1205/09 - JEC de Caconde) José Francisco de Oliveira -x- Tazu Sato Diante da certidão supra, intime-se o(a) Litisconsorte (Postulado(a)) para, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal. Int. Adv. Isac José de Paula OAB/SP: 143383-A. Recurso Cível: 9856 (Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 2036 tido como intempestivo (STF-Plenário, RcI645-0-AM, rel. Min. Octávio Gallotti, j.25.09.97, v.u. DJU 7/11/97, p 57237). A eventual falta de peças também não obsta a remessa (STF-2ª Turma, AL 176.259-4-SP-AgRg-EDcl, rel. Min. Néri da Silveira, j.11.12.98, v.u., DJU 7.5.99, p.12), sendo tal responsabilidade