1.002 Conclusão da pesquisa relator designado dr. - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1554 no salão do Júri da Comarca de Catanduva, em razão da ausência justificada de MM. Juiz Relator designado, Dr. RODRIGO RISSI FERNANDES, à sessão realizada no dia 18 de agosto de 2014. A decisão (acórdão) será publicada na própria Sessão de Julgamento. Porém, diante da necessidade de regularização,
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1553 CARMO PIROLA -Por determinação do Juiz Presidente do Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, o julgamento do presente recurso foi redesignado para o dia 15 de setembro de 2014, às 17:00 horas, no salão do Júri da Comarca de Catanduva, em razão da ausência justificad
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1555 diante da necessidade de regularização, os autos somente estarão disponíveis para cópia no dia 22 de setembro de 2014, data na qual inicia-se o prazo para eventuais recursos. - ADVS.: JOÃO FLÁVIO RIBEIRO (OAB/SP-66.919), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB/SP-287.058). RECURSO INOMINADO Nº 2439/2012 (PRO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1556 inicia-se o prazo para eventuais recursos. - ADVS.: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP-195.084), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB/SP-220.568), GUSTAVO SALGADO MILANI (OAB/SP-311.106), RODRIGO BRAIDO DEVITO (OAB/SP-315.123). RECURSO INOMINADO Nº 2603/2012 (PROC. 3640/2012 JEC de CATANDUVA)
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1557 à sessão realizada no dia 18 de agosto de 2014. A decisão (acórdão) será publicada na própria Sessão de Julgamento. Porém, diante da necessidade de regularização, os autos somente estarão disponíveis para cópia no dia 22 de setembro de 2014, data na qual inicia-se o prazo para eventuais recursos.
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 1240 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela defesa de MÁRCIO FRANCISCO AREAL, para o fim fixar o regime inicial semiaberto, para cumprimento da pena que lhe foi imposta, mantida, no mais, a r. decisão monocrática, VENCIDO O
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1558 diante da necessidade de regularização, os autos somente estarão disponíveis para cópia no dia 22 de setembro de 2014, data na qual inicia-se o prazo para eventuais recursos. - ADVS.: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP-23.134), KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES SPÓSITO (OAB/SP-125.047), CÁSSIO ALESSANDR
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1933 vencido o relator sorteado que declara. - Advs: Jose Eduardo Coelho da Cruz (OAB: 212268/SP) (Defensor Constituído) Mauricio Goes (OAB: 62549/SP) (Defensor Constituído) - Valdir Gorgati (OAB: 168988/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0001266-02.2011.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Apelante:
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 968 Nº 0449744-50.2010.8.26.0000 (990.10.449744-2) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Manoel de Almeida Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Zago Fardin (OAB: 229413/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sal
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 1155 - Sindicado: Décio José Ventura (prefeito do Município de Ilha Comprida) - Magistrado(a) Camilo Léllis - Determinaram o arquivamento dos autos. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0502931-70.2010.8.26.0000 (990.10.502931-0) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Pedregulho - Sindicado: Dirceu