Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1779 ADVOGADO FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) GLAUCYA APARECIDA FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 23990/PE) BRUNO FRANCO LUCIO(OAB: 167800/MG) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) Dê-se ciência às partes para os devidos fins, nos termos do art. 884 ADVOGADO da CLT. lmj ADVOGADO ADVOGADO BETIM/MG, 17 de abril de 2020. Intimado(s)/Citado(s): DANIEL GOMIDE SOUZ

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4067 Intimado(s)/Citado(s): executória foi alcançada pela prescrição intercorrente, a teor do - JOAO BATISTA FERREIRA que dispõe o artigo 11-A, §1º e §2º, da CLT, interpretado em consonância com as Súmulas de números 150 e 327 do STF,impondo-se a decretação da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PODER JUDICIÁRIO por sentença, com base nos artigos 741, inciso VI, e 795,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 PROCESSO :1005462-63.2020.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Vida Nova I ADVOGADO : 228776/SP - Sany Aletheia Galvão da Silva EXECTDO : Solange Fernandes de Lima VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005463-48.2020.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATA LUCIANA DE SOUZA VIEIRA 1415 Pois bem. Intimado(s)/Citado(s): - PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI O artigo 300 do CPC dispõe que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 3999 ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) LAMEGO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE DIAS PEREIRA Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, fica a reclamada intimada para tomar ciência de que o alvará de idd44fabd foi enviado à CEF, ser creditado na conta indicada pela reclamada. Destinatário(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDO A

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3294 Para visualizar o referido documento acesse o site Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2417fe7 http://pje.trt3.jus.br/documentos com a chave de acesso proferido nos autos. 20031710394863100000104610899 Para visualizar o referido documento acesse o site DANIEL GOMIDE SOUZA Magistrado http://pje.trt3.jus.br/documentos com a chave de acesso 2003171

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2434 placas CZS8640, comprovando-se a inexistência de pendências. 2. Fls.116/120: Considerando-se que o “Termo de Cessão de Direitos Hereditários-Onerosa” firmado às fls.71 referiu-se única e exclusivamente ao veículo arrolado placas BUQ5290; e, existindo interesse dos herdeiros(Leandra, Josiane e, Adinil

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 3810 de economia processual, notifiquem-se os sócios, por meio da de arquivamento provisório. advogada constituída, para manifestação acerca do incidente Dê-se ciência às partes. de desconsideração, no prazo de 15 dias (art. 135, CPC). Assinatura BETIM, 20 de Novembro de 2018. Após a manifestação, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 05 dias. SANDRA MA

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Sentença 276 do Decreto 3.048/99. Nesse sentido, colaciono recente aresto deste Regional: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - MULTA DE MORA INCIDÊNCIA. A definição de fato gerador da contribuição previdenciária requer seja identificado o período de vigência do contrato de trabalho, a fim de que se possa fixar qual a legislação aplicável. Assim, para o período ante

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4068 DARIO FERREIRA BASTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJE/JT Vistos. Em 15/03/2020, alegou a autora, na manifestação de ID 715de39, descumprimento da ré referente à parte do acordo homologado sob o ID 4d1ec88, no que tange aos depósitos das diferenças de FGTS, que deveriam ser comprovados nos autos até 03/12/2019, sob pena de indenização substit