Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 00828233675 91495059634 00955394686 03022827695 Luciana Souza Damasceno Cruz Cristiane Do Nascimento Do Espirito Santo Sandra Maria Teixeira Coelho Luciene Da Conceicao Sotero 241° 242° 243° 244° ED ED ED ED 559 87 84 81 Nome Maria Goretti Da Silva Barros Arlete Aparecida De Paula Camila Aparecida Da Silva Ana Paula Ferreira Gomes Classificação 15° 16° 17° 18° Vaga ED 1187 ED 1186 ED 552 ED 5 Nome Kellen Duarte Mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 5 – 59 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP 1107819/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Agên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARIA REGINA DE MACÊDO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 11/06/2015: onde se lê “DAD-4 ED1101097, RECRUTAMENTO LIMITADO”, leia-se “DAD-4 ED1101007 RECRUTAMENTO AMPLO”. retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARILDA RIBEIRO RESENDE, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 05/03/2015: onde se lê “MARILDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1°. Fica criada a Comissão Processante com atribuições para apurar as possíveis irregularidades descritas na Portaria n° 001/ 2018, 25 de janeiro de 2018, que teriam sido praticadas pela empresa Construtora Mendes & Mendes Ltda., CNPJ 03.790.048/0001-39, sediada em Jaíba - MG, na Rua José Santos da Paixão n°. 54, Bairro Veredas, durante a execução do Contrato n°. 496/2014, celebrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados Recursos Próprios do exercício corrente da Codemig. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 5 de novembro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO DECRETO NE Nº 462, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$11.800

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira 27.05.2015: Data final para encaminhamento de lista contendo os nomes e súmula curricular dos profissionais pré-qualificados ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, para as providências cabíveis. Definiu-se que, na ocasião da entrega dos documentos pelos interessados, será exped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo II – partindo do ponto de uma rede existente na coordenada UTM 23k 248398:7866766, segue em uma linha reta por uma distância de 100 m, passando por uma cerca de 5 fios farpados, chegando no ponto da coordenada UTM 23k 248370:7866670, com um ângulo de 14° à direita, segue em uma linha reta por uma distância de 166 m, passando por uma cerca de 5 fios farpados, chegando no ponto da coordenada UTM 23k 248287:7866526, com um ângul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. O suplente deverá substituir o titular em suas ausências e impedimentos. Art. 2º A Comissão, no ato de sua instalação, estabelecerá seu cronograma e metodologia de trabalho, bem como os demais procedimentos indispensáveis, a serem registrados em ata, a qual será publicada no Diário Oficial do Estado, no expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os atos n.ºs 104 e 108/2017 (DOU 20/11 e 28/11/2017) subscritos pelo Coordenador Geral de Agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura e Pecuária Abastecimento que ordenaram o cancelamento do registro dos produtos classificados exclusivamente como adjuvantes, o Instituto Mineiro de Agropecuária, baseado nos atos administrativos citados, declara o cancelamento do cadastro dos produtos discriminados