Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2936 389080/SP) Processo 0005373-75.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Iene de Paula Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP) Processo 0005461-16.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WAGNER DE LIMA PESSOA Vistos. Considerando o cálculo de liq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2115 (R$ 7.608,34 -abril/2013), promova o requerido o seu depósito, comprovando nos autos, no prazo de 05 dias, pena execução forçada e penhora de ativos. Int. - ADV: FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP) Processo 0005495-17.2011.8.26.0462 (462.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6360 Processo 1001050-24.2021.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vale do Luar - A parte exequente deverá se manifestar em termos de eventual cumprimento do acordo. Prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2697 - Excepcionalmente, abra-se vista ao Ministério Público a fim de que se manifeste acerca da progressão independentemente da juntada do exame. - ADV: LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP), MARCIO SILVA FREIRE (OAB 356475/SP) Processo 0003850-07.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ELTON BORG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1124 261.174; Dr. Márcio Rogério dos Santos Dias OAB/SP 131.627; Dr. Herbert Gavazza Marques, OAB/SP 136.417, Dr. Marcelo Oliveira dos Santos OAB/SP 278.202; Assistência da Defesa: Ordem dos Advogados do Brasil Ré: Leticya Achur Antonio: Dr. Marcos Costa, OAB/SP 90.282-1 e Dr. Ricardo Bandle Filizzola, OAB/SP 103.436. Assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4661 de JURANDIR JOSE DOS SANTOS, CPF: 126.968.848-03, MTR: 153208-4, RG: 23.169.020/SP, RJI: 193216278-22. - ADV: CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 423325/SP) Processo 0006838-35.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSE PEREIRA DA CRUZ FILHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3001 ilícito de drogas) como crime comum a MARCILIO RENATO RODOLFO, CPF: 305.162.738-09, MTR: 737993, RG: 27450444, RJI: 193156873-47, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I. Remova-se MARCILIO RENATO RODOLFO para um dos estabelecimentos da rede SAP. Aprovo o cálculo. Intime-se MARCILIO RENATO RODOLFO do término do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3264 o cálculo de penas. Intime-se Lauany Viodres do Prado, MTR: 1087408-9, RG: 53494885, RJI: 170359456-48, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. - ADV: JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP) Processo 0006630-80.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3760 a ser aplicada. Por derradeiro, a defesa do acusado Renato de Andrade Rodrigues, requereu a absolvição deste, aduzindo, em síntese, que a arma de fogo pertencia ao Avô do acusado e que a mesma se encontrava no interior do veículo para que não fosse encontrada pelas crianças que vivem ou habitam o mesm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1958 se que a concessão da liminar em habeas corpus reserva-se aos casos de patente ofensa ao direito de ir e vir, desde que preenchidos os requisitos legais, quais sejam o fumus boni juris e o periculum in mora. No presente caso, têm-se presentes os pressupostos para a concessão da tutela. O constrangimento imposto ao paciente se