168 Conclusão da pesquisa renato jose de freitas - em: 03/06/2025
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Após, com as peças pertinentes nos autos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o processamento e julgamento do recurso interposto, com as nossas homenagens. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000957-70.2014.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X ALEXANDRE CRISTIANO SARTORI(SP363041 PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE) X VALDIR BARBOSA DE LIMA JUNIOR(SP148457 - LINCOLN RICKIEL PERDONA LUC
Edição nº 36/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 parcelas vencidas e das vincendas, estas com a dedução dos juros fixados em contrato. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Planaltina - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 17h02. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 323-9/13 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 Raphael Neves Costa. R: LEVI FONTES BARROS. Adv(s).: Sem Informaca
Sua defesa apresentou as razões de apelação às fls. 322/334 e o Ministério Público Federal ofertou as contrarrazões respectivas às fls. 336/342. Os autos encotram-se aptos, portanto, ao julgamento pela Segunda Instância. Anoto também que foi distribuída sua execução penal provisória, distribuída neste Juízo Federal sob nº 0000205-59.2018.403.6117, tendo sido remetida ao Juízo de execução competente, conforme extrato do andamento que segue juntado. Regular a situação process
12 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo PRESÍDIO DE JACINTO PRESÍDIO DE JACINTO PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE PRESÍDIO DE JOÃO PINHEIRO PRESÍDIO DE JUATUBA PRESÍDIO DE LAGOA SANTA PRESÍDIO DE LAGOA SANTA PRESÍDIO DE LAVRAS
30 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo CARLOS AUGUSTO GARCIA LIMA ALEXSANDRO FERREIRA ELIZIER FERREIRA BUENO NORMANDES DE SOUZA MOREIRA GILLIARDE SANTOS RODRIGUES PEREIRA MAXILENE DA CONCEICAO BARBOSA JUCIRLEIDE VALDINA SILVA LOPES FABIANA CRISTINA DA SILVA CILENE PAULA TEIXEIRA ALFREDO GONCALVES PEREIRA EDUARDO APARECIDO MACHADO VANDAY ANTUNES DOS SANTOS EDER CORDEIRO AMORIM FELIPE LAZARO FERREIRA EDSON FERREIRA LIMA VANDERCI ROGERIO PINTO THIAGO BARBOSA SILVA WELLISON R
10 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Derk Koolk De Castro Filho - 490749 Edson Soares Dos Santos Junior - 596650 Luciano Correia De Oliveira - 782027 Matheus Felipe Matos De Lelis - 778728 Rafael De Jesus Rocha - 609567 Victor Emanuel Pereira De Souza - 917156 Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Do Presídio de Bom Despacho I para a Penitenciária de Formiga I: Gabriel Miller Das Chagas - 693022 Mauro Oliveira Gomes - 939098 Bom Despacho Bom De
4 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rodrigues 05672351735 Vagner 464° De Oliveira 11416611606 Thiago Dornelas Moraes 465° Nunes 09569908602 Eduardo 466° De Oliveira Claudio Sena 03452582663 Luiz 467° Andrade 93397402620 Elcio De Abreu 468° 04420196610 Clabson Lana Da Costa 469° 09055423718 Eduardo Serrano 470° Ricardo 08629813601 Andre 471° Soares Quintao Wilson Francisco 91140480600 De Queiroz 472° 06648863617 Amauri Milani Carvalho 473° 07700429618 Fabio Julho
Justiça firmou-se no sentido de que a existência de outras ações penais, inquéritos policiais em curso ou procedimentos administrativos fiscais, apesar de não configurar reincidência, é suficiente para caracterizar a habitualidade delitiva e, por consequência, afastar a incidência do princípio da insignificância, não podendo ser considerada atípica a conduta (REsp n. 1.728.402/PR, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 23/10/2018, DJe 29/10/2018; HC n. 201501074420, Re
10 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Wallace Carlos Tartuliano - 603624 Wallan De Oliveira Campos - 657019 Wellington Avila De Souza - 935622 Wellington Dos Santos Lima - 764414 Weslen Henrique Santos N. Nazareth -751600 Três Pontas Varginha Boa esperança Belo Horizonte Três corações No Presídio de Eugenópolis I, em Eugenópolis: Alexandre Sabino De Paula - 934178 Andre Luiz Cabral Da Silva - 246148 Antonio Lopes De Oliveira - 934730 Antonio Paulo Ribeiro E Sil
20 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo LUCIENI FERREIRA SILVA - 893.524.246-20 LUCINALDO APARECIDO DE FREITAS - 041.619.936-41 LUIS HENRIQUE DE SOUZA - 086.549.016-32 LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - 60.250.776/0001-91 MARIA INEZ FERNANDES FERREIRA - 255.316.386-04 NILTON RUBENS GONCALVES - 117.087.846-67 RAIMUNDO COLARES LOPES - 426.501.609-00 RENATO JOSE DE FREITAS - 960.353.906-68 ROBERTO REIS DAVID - 059.515.216-37 ROBSON QUEIROZ RODRIGUES - 984.135.546-91 RODRI