Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jaci Alves Ferreira, Sacramento, Deferido, Portaria n°1907350/2020. *Processo n° 02210/2018, Usuário: José Puertas Zafra, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907351/2020. *Processo n° 15428/2010, Usuário: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, Araxá, Deferido, Portaria n°1907352/2020. *Processo n° 00852/2018, Usuário: Luciano Ferreira Alves Pereira, Araguari, Defer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019. Masp 1372140/2, GABRIEL FERREIRA RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019. Masp 1225205/2, LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2019. Masp 1152761/1, PETRONIO DUARTE DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Três Corações. Inscrição Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019. Masp 1372140/2, GABRIEL FERREIRA RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019. Masp 1225205/2, LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2019. Masp 1152761/1, PETRONIO DUARTE DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 400, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10973519 Maria Luiza Alves da Costa – PEB – 1 - Patos de Minas 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 10973519 Maria Luiza Alves da Costa – EEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08375255 Maria Madalena de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 09746132 Roberto Oliveira de Freitas – PEB – 1 - Canaa - 60 - 05/05/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24ª SRE - Nova Era, 09408543 Dulcineia Marcia de Castro Cotta – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 7 - 13/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12450698 Marcia Aparecida de Oliveira Silva – ATB – 2 - Sao Gotardo - 15 - 24/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 02963981 Jose Eustaquio dos Santos – PEB – 2 Patrocinio - 61 - 30/09/2020 A 29/11/2020 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Cal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06611966 Marlete Vieira da Silva Soares – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 18/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I, 08455438 Maria Idalina Dumba Cassimiro – PEB – 2 - Presidente Juscelino - 30 - 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 08455438 Maria Idalina Dumba Cassimiro – PEB – 1 - Gouveia - 30 - 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4804/2014 REGIONAL : Divin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06522254 Marcia Beatriz Martins – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 06536585 Rita de Cassia Silva da Trindade – PEB – 1 - Araxa - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 06551717 Silvania Regina Almeida de Lima – ATB – 2 - Carneirinho - 61 - 29/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 06559272 Maria Lucia Borges Silva – PEB – 1 - Iturama - 2 - 30/04/2015 A 01/05/2015 158.I, 06559272 Maria Lucia Borges Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo – ATB – 1 - Tres Pontas - 1 - 25/09/2014 A 25/09/2014 - , 13235486 Ana Paula Gomes Martins – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 25/09/2014 A 25/09/2014 - , 13259890 Francismeire Eliane Ferreira de Barros – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 04/09/2014 A 05/09/2014 - , 13261417 Renata Maria Carneiro Lemes – PEB – 1 - Campanha - 1 24/09/2014 A 24/09/2014 - , 13261417 Renata Maria Carneiro Lemes – PEB – 2 - Campanha - 1