Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 educação não confere à parte o direito subjetivo de exigir do Estado a matrícula de

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 20020110054148 FRANCISCO MACILON DANTAS DIRETORA ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS SEC ESTADO EDUCACAO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL CHEFE NUC APOIO SEL GER RECRUT SEL MOV PES SEC EST EDUC DF CHEFE NUCLEO APOIO SELECAO SECRETARIA ESTADO EDUCACAO DF DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DIRETOR DEPART RECURSOS HUMANOS SEC SAUDE DRH SAO SES DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DI

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 Num Processo 2015 01 1 093827-7 Relator Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Apelante(s) CONDOMINIO JARDIM DOS BURITIS Advogado(s) MOZART DOS SANTOS BARRETO (DF015666) Advogado(s) LEONARDO THADEU PIRES (DF042289) Apelado(s) LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA ME Advogado(s) RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE (DF037410) Origem 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110938277 - Cautelar Inominada DESPACHO FLS. 411

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - ADITAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS , Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem q

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Nº 2013.09.1.025125-0 - Indenizacao - A: DIVINA LUCIA DE FREITAS. Adv(s).: DF031058 - Paulo Eduardo Sampaio Mendonca. R: DROGARIA ROSARIO SA. Adv(s).: DF020139 - Igor Ramos Silva, SP163613 - Jose Guilherme Carneiro Queiroz. R: MARIA RITA ARMADA DE JACAUM. Adv(s).: DF020139 - Igor Ramos Silva, SP163613 - Jose Guilherme Carneiro Queiroz. Certifico e dou fé que os autos retornaram da 2ª instância. De ac

Caderno único ● 22/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de julho de 2008 classificação final no concurso.2.7 PROFESSOR CLASSE A/FÍSICA/DIURNO00003484, Elismar Teixeira da Rocha, 38.00, 8 / 00001095, Geraldo Gama de Azevedo Neto, 49.00, 3 / 00004347, Leonardo Araujo Pinheiro, 41.00, 5 / 00001683, Lucas Resende Salviano, 51.00, 2 / 00002793, Nascilaine Osanilha Costa, 42.00, 4 / 00000066, Renzo Vieira Lessa, 40.00, 6 / 00000974, Thiago Alexandre Melo Matheus, 40.00, 7 / 00005020, Warner Lucena,

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 custas, arquivem-se com as cautelas de praxe. P. R. I.. Sentença registrada eletronicamente. Samambaia - DF, sexta-feira, 06/11/2015 às 11h29. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito 5 . Nº 2014.09.1.004192-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: ALEX FREITAS PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de açã

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 FERNANDA D AQUINO MAFRA, designo o dia 18/11/2015, às 15h30 horas, para realização de audiência de DE CONCILIAÇÃO. Samambaia - DF, sexta-feira, 16/10/2015 às 13h18. . Nº 2015.09.1.021720-3 - Procedimento Sumario - A: ELIETE NUNES RIBEIRO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF045620 - Jose Augusto Queiros dos Santos Junior. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 Nº 2016.09.1.010537-4 - Procedimento Comum - A: PEDRO TOME. Adv(s).: DF050062 - Wolney Morais Pereira. R: TOKIO MARINE SEGURADORA SA. Adv(s).: DF050737 - Luis Eduardo Pereira Sanches. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, INTIMO a parte PEDRO TOME a receber(m) o(s) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO Nº(s) 511, que se encontra(m) ARQUIVADO(S) em pasta própria. Por oportuno, fica ainda INTIMADA a ref

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 a prescrição intercorrente da multa, ao argumento de que o processo administrativo não observou o princípio da razoável duração. Alega que o indeferimento da suspensão causar-lhe-á prejuízo irreparável, tendo em vista que o valor que depositou satisfaz a obrigação. 2. Trata-se de multa por ofensa a regras sanitárias, que tem regulamentação específica no Dec. 32.568/10, o qual estabelece