Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00250 Processo: 0007080-88.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO SANT ANNA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda sentença de extinção de punibilidade. 00251 Processo: 0011221-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO,JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00376 Processo: 0000455-22.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONOFRE GOMES DE FREITAS ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-sea causidica para, no prazo de dez dias apresentar Resposta Escrita emfavor de seu con

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 00155 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE EDVALDO DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: DINO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 00738 Processo: 0000457-36.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00739 Processo: 0000473-24.2012.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLANNIA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JO

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 12 00319 Processo: 0000730-34.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CECILIA ALVES DA SILVAINDICIADO: JOAO BATISTA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00320 Processo: 0000746-22.2018.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 00530 Processo: 0000152-13.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00531 Processo: 0000154-12.2019.8

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00312 Processo: 0000077-69.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL REU: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 28 00667 Processo: 0001930-10.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor tempestivo. Intime-se o apelado para no prazo de 15 dias, apresentaras con

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 33 AREIA BELEM VARA UNICA DE AREIA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00556 Processo: 0001047-55.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCA

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 00458 Processo: 0000502-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FLAVIA BELO DO NACIMENTO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.261/261-V. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR 00459 Processo: 0000506-77.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA DE