Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 o termo de fl. 530. As alegações finais foram apresentadas às fls. 564/568, 572/580, 581/596, 599/600, 603 e 605. O Ministério Público oficia às fls. 608/615 pelo julgamento de procedência do pedido, tendo em vista a sentença penal que condenou os réus Washington e Beatriz pelos prejuízos causados aos autores e a Gleison. Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. Os réus

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO FABIOLA DE OLIVEIRA BRUM(OAB: 101853/RS) RESIDENCIAL SOL NASCENTE Cristiane Heloisa Feldmann(OAB: 54474/RS) Jonas Munarini Golin(OAB: 68031/RS) União PRF - Seccional Novo Hamburgo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANDRE ZAMBRANO 3494 de 30 dias, para os fins de substituição da garantia (depósi

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Solicitação de 20030508464996000 contestação 19110715085431900 Petição Inicial Habilitação Petição Inicial 000011903389 20021913341619200 Rastreamento 999 Certidão 000011832875 000011305406 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 04 de agosto de 2020. ANA EUDES DA SILVA. 20

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Condomínio Residencial Sol Nascente. Pontuo que os elementos dos autos evidenciam que o Condomínio Residencial Sol Nascente não possui os documentos indicados pela parte autora, tanto que esta magistrada, em 03/08/2010, extinguiu a ação de cobrança n. 2008.06.1.013392-8 justamente por ausência do documento comprobatório de ser Adriano o titular de direitos sobre o bem (fls. 192/194). Em relação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 REQTE : K.S.R. ADVOGADO : 355722/SP - Jonathan Contiere Sampaio VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1013317-37.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lucas Vieira Macena ADVOGADO : 406278/SP - Victoria das Eiras Monteiro REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. VARA:4ª VARA CÍV

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 RÉU sido pacífica a jurisprudência nos E. TRF's e STJ nesse sentido, qual seja, de tributação do imposto de renda pelo regime de RÉU competência em ações judiciais que importem em parcelas ADVOGADO atrasadas recebidas acumuladamente. Tanto é assim que foi RÉU editado o Ato Declaratório nº 01/2009, do Procurador-Geral da ADVOGADO Fazenda Nacional, que aprovo

Caderno único ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.04.1.003039-5 ALEATORIA 21/03/2012 1354 - DIVORCIO LITIGIOSO 99 - Divórcio Litigioso 7664 - Dissolução 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA C.L.D.S. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 PROCESSO :1015244-43.2017.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.L.R. ADVOGADO : 55120/SP - Francisco Alves de Lima EXECTDO : J.L.C.R. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015246-13.2017.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Josenilda Souza dos Santos ADVOGADO : 151611/SP - Marcos Alber

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.09.1.010463-6 ALEATORIA 18/05/2016 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 10467 - Despesas Condominiais 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE DF044594 - CARLOS ANTONIO LACERDA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 REQDA : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007903-34.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Condominio Residencial Sol Nascente Bloco 09 ADVOGADO : 77722/SP - Ana Lucia Pereira Dias REQDA : Companhia de Desenvolvimento Hab