Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1418 demonstrem a necessidade de tal benesse, juntando declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimento, entre outros que entenda necessários. Prazo de 10 dias. 2. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1387 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 3. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2022. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: GILMAR ALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB 291741/SP) Processo 1035863-69.2022.8.26.0053 - Procedimento do J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/06/1995; 4º biênio a partir de 15/05/1997; 5º biênio a partir de 17/05/1999; 6º biênio a partir de 16/05/2001; 7º biênio a partir de 16/05/2003; 8º biênio a partir de 15/05/2005; 9º biênio a partir de 17/05/2007; 10º biênio a partir de 24/09/2009; 27 1379676 - 1 O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. Para que ocorra a concessão do pedido, a credenciada deverá apresentar, além da Alteração do Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial, os documentos relacionados nos incisos II a VI do artigo 11 desta Portaria. Art. 39. A Divisão de Habilitação, no município de Belo Horizonte, e a Delegacia Regional, nos demais municípios do Estado, deverão providenciar a vistoria técnica do novo endereç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo §1º Após análise do requerimento e documentos juntados pela Delegacia Regional, no interior, ou Seção de Controle de Clínicas – Divisão de Habilitação, na Capital, deverão ser apresentados e juntados ao Sistema de Credenciamento Eletrônico – SCE: I. Atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, ou documento equivalente expedido por essa corporação; II. Imagens detalhando a infraestrutura das instalações, as quais, respeitadas as norma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo § 2º O CFC só poderá preparar o aluno para o exame de direção veicular se dispuser de veículo automotor e/ou elétrico da categoria pretendida pelo candidato, devidamente cadastrado junto ao Detran-MG. Art. 4º O CFC deverá ter como atividade o ensino teórico e/ou prático visando a formação, atualização, reciclagem e prevenção de reciclagem de candidatos e condutores de veículos automotores e elétricos, e poderá, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo XIII. Alvará de localização e funcionamento fornecido pelo órgão municipal competente, comprovando os requisitos de segurança, conforto e higiene e as posturas municipais para a atividade; XIV. Cópia da planta baixa do imóvel, com a descrição física e a finalidade das dependências, discriminando tamanho das instalações em escala de 1:100; XV. Imagens detalhando a infraestrutura das instalações do pátio, as quais, res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. Para que ocorra a concessão do pedido, a credenciada deverá apresentar, além da Alteração do Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial, os documentos relacionados nos incisos II a VI do artigo 11 desta Portaria. Art. 39. A Divisão de Habilitação, no município de Belo Horizonte, e a Delegacia Regional, nos demais municípios do Estado, deverão providenciar a vistoria técnica do novo endereç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Renata Mendes Renata Pedrosa Karam Rodrigo Fonseca de Andrade Sergio Eduardo da Costa Tamara Silveira Cruz Thiago Soares Dos Reis Wellysson Efigênio de Oliveira Weslley Martins das Neves 1.351.928-5 1.123.672-6 458.139-3 342.409-0 1.411.785-7 1.256.007-4 1.256.798-8 1.061.014-5 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023. Cinara Maria Moreira Liberal De