Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 A ANALISE DE ESGOTO; QUE A SANEAGO POSSUI A EXPERIENCIA DE MAIS D E VINTE ANOS NESTA AREA, E NAO E O FATO DE NAO POSSUIR CREDITACAO QUE VAI INVALIDAR AS SUAS ANALISES; QUE OUTROS ELEMENTOS ALEM DO SULFETO ALTERAM O ODOR DURANTE O TRATAMENTO DO ESGOTO, TAIS COMO MERCAPTANAS; QUE POR SE TRATAR EFLUENTE INDUSTRIAL, OUTROS ODORE S INTRINSECOS AQUELE EFLUENTE PODEM APARECER

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 6405 17032214252375000 Despacho Notificação 16031308403255500 LAUDO PERICIAL Laudo Pericial 000054924960 17032214165105300 Despacho 000031544568 laudo assistente Despacho RESPOSTA A 000054923341 tecnico 16111007502787700 juntada laudo Laudo Pericial IMPUGNAÇÃO IMPUGNAÇÃO assistente 16021715481748400 Vanderlane Alves de prazo 000029822548 16021715463285

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 206 controle e são realizados nos exames periódicos. b) Sem esses exames complementares seria possível ter certeza que o Reclamante se encontrava apto na ocasião de sua dispensa? R= A inaptidão para o trabalho é dada por documento médico informando a incapacidade em um determinado período e homologada pela Perícia do INSS se superior a 15 dias. No caso do requeren

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 200 Reclamada, além de reparos e/ou substituição de componentes Destarte, não havendo doença ocupacional, não há falar em hidráulicos, solda e pneumáticos. responsabilidade da empresa, tampouco em indenização material ou moral e nulidade da dispensa. Essas atividades demandavam um esforço excessivo do direito do Reclamante, uma vez que exigiam postura não e

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS 37560 GO - NEILSON GONCALVES DA SILVA JUNIOR 36263 GO - DEBORAH RAMOS ALVES ASSUNCAO DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: 296848-45.2013.809.0079 (201302968488) D E S P A C H O ANTE O TEOR DO PETITORIO DE FLS. 254 , A RBITRO O VALOR E QUIVALENTE A 4 UHD"S AO DEFENSOR NOMEADO JOSE MARIA DE ASSIS, DEV ENDO A SERVENT

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 STENTE JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 302505-81.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 12987 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCOS ALVES DA COSTA DESPACHO : DESPACHO: 1- CERTIFIQUE-SE JUNTO A CPP, POG, DEIC E DECAP SE O AC USADO MARCOS ALVES DA COSTA SE ENCONTRA RECOLHIDO EM UMA DAQUELAS UNIDADES PRISIONAIS OU SE O REU ESTA PRESO EM OUTRO LOCAL. 2

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 440 contrária a dispositivo legal, uma vez que amparado em norma sua obrigação de fiscalizar a empresa contratada, ou seja, sua constitucional, a qual, hierarquicamente, sobrepõe-se ao art. 71 da culpa in vigilando. Lei n. 8.666/93. Pelos mesmos motivos não vislumbro afronta ao Nesse contexto, não merece guarida a alegação de cerceio de art. 2º da Constituição

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 988 0803524-78.2018.814.0000) visando reformar a decisão de saneamento de fls 587/589, no qual pede que seja invertido o ônus probatório ao réu para comprovar nos autos que suas atividades produtivas não causam dano ao meio ambiente e também para determinar que seja realizada imediatamente a períia técnica no processo por perito da SEMA requerida pelo autor, sem custo financeiro para o agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1030 ao autor (resultado de analise de ocorrência do processo nº 18201003163). Após, manifeste-se o autor sobre o documento eventualmente juntado, no prazo de cinco dias e, voltem-me conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV HEITOR ALVES PINHEL OAB/SP 284167 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4659 - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP) Processo 0022616-46.2003.8.26.0007 (007.03.022616-0) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coo de Economia e Crd. Mútuo da Policia Militar do Est de S P - Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regi