Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2405 não conhecido o apelo extremo interposto pela Fazenda Estadual. Dessa forma, considerando que nestes autos foi interposto somente recurso extraordinário e que os mesmos encontravam-se sobrestados aguardando justamente o resultado dos recursos representativos acima mencionados, nos quais, ressalto, uma vez m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2533 sobrestados aguardando justamente o resultado dos recursos representativos acima mencionados, nos quais, ressalto, uma vez mais, foi negado seguimento ao recurso extraordinário em razão da ausência de repercussão geral da matéria em debate, outra não pode ser a solução a não ser negar seguimento ao ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3044 interposto pela Fazenda Estadual. Dessa forma, considerando que nestes autos foi interposto somente recurso extraordinário e que os mesmos encontravam-se sobrestados aguardando justamente o resultado dos recursos representativos acima mencionados, nos quais, ressalto, uma vez mais, foi negado seguimento ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2811 e que os mesmos encontravam-se sobrestados aguardando justamente o resultado dos recursos representativos acima mencionados, nos quais, ressalto, uma vez mais, foi negado seguimento ao recurso extraordinário em razão da ausência de repercussão geral da matéria em debate, outra não pode ser a solução a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2484 e que os mesmos encontravam-se sobrestados aguardando justamente o resultado dos recursos representativos acima mencionados, nos quais, ressalto, uma vez mais, foi negado seguimento ao recurso extraordinário em razão da ausência de repercussão geral da matéria em debate, outra não pode ser a solução a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2493 somente recurso extraordinário e que os mesmos encontravam-se sobrestados aguardando justamente o resultado dos recursos representativos acima mencionados, nos quais, ressalto, uma vez mais, foi negado seguimento ao recurso extraordinário em razão da ausência de repercussão geral da matéria em debate, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2511 somente recurso extraordinário e que os mesmos encontravam-se sobrestados aguardando justamente o resultado dos recursos representativos acima mencionados, nos quais, ressalto, uma vez mais, foi negado seguimento ao recurso extraordinário em razão da ausência de repercussão geral da matéria em debate, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3035 somente recurso extraordinário e que os mesmos encontravam-se sobrestados aguardando justamente o resultado dos recursos representativos acima mencionados, nos quais, ressalto, uma vez mais, foi negado seguimento ao recurso extraordinário em razão da ausência de repercussão geral da matéria em debate, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3061 não conhecido o apelo extremo interposto pela Fazenda Estadual. Dessa forma, considerando que nestes autos foi interposto somente recurso extraordinário e que os mesmos encontravam-se sobrestados aguardando justamente o resultado dos recursos representativos acima mencionados, nos quais, ressalto, uma vez m

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 Art. 2°- Compete a servidora designada: I - Acompanhar e realizar o monitoramento das atividades previstas no Plano de Trabalho; II – Elaborar e encaminhar à Unidade Descentralizadora relatórios parciais de cumprimento do objeto ou outros documentos necessários à comprovação da execução do objeto, bem como da execução físico-financeiro, quando solicitado; III - Informar à chefia imediata quanto à existência