Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 437 consoante a Súmula nº 10 do Egrégio TRT desta 4a Região, tutela jurisdicional, determinando reste mantido o plano de saúde e revisado pela Resolução Administrativa nº 09, de 15.12.2000. Para pagas todas as suas despesas médicas futuras. tanto deve ser observado o INPC. A Demandada contesta o pedido liminar e afirma que o plano de A Reclamada pagará, ainda, a

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 80 127 01. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 135543-18.2009.8.06.0001/0 APENADO(A): REGINALDO DE CARVALHO BARROS Sentença: FICA INTIMADO O ADVOGADO DO APENADO DA SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO. INTIMADO(A): DR. DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO – OAB(CE): 22045 02. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 71279-26.2008.8.06.0001/0 APENADO(A): FRANCISCO WLADSON RODRIGUES DE SOUSA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 266 141 38–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0002923-74.2011.8.06.0000 DE MARANGUAPE. Impetrante: Adv. José Valdson Cavalcante Ferreira. Paciente: Reydene Márcio Santana Silva de Sousa. Relator: O Exmo. Sr.Des. Inácio de Alencar Cortez Neto. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada nos termos do parecer da Procuradoria Geral de Justi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Otavio Fagundes Fernando Rodrigues Silva Fernando Silva Naves Fernando Simões Pellucci Fernando Souza Oliveira Filipe Ferreira de Lima Flammaryon Jover Costa Pinto da Motta Flaudisio Pereira Ramos Filho Flavia Cristina de Sa Flavio Henrique Evangelista Procópio Flavio Henrique Lara Flavio Luiz da Silva Flavio Pereira Cabral Flavio Pereira Resende Flavio Rodrigo Cunha Francine Vinhais Santos Franc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,que poderão ser usufruídas, a cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1.061.204-2, William Aparecido dos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro