Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2187 533 advogado manter atualizado o juízo em relação à mudança de endereço, seja temporária ou definitiva, sob pena de inviabilização da prestação jurisdicional, nos termos do disposto nos arts. 39, II, 238, parágrafo único, e 282, II, do CPC (AgRg no AREsp 825.862/PR, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1067 49 de Tribunal de Contas foram preenchidos pela candidata. 5. Recurso conhecido e não provido. 30. Agravo de Instrumento nº 0801809-26.2013.8.02.0900 (DIGITAL), de Maceió, 3ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Safra S.a. Advogado : Celso Marcon (OAB: 8210A/AL) Agravado : Jonathan Ferreira de Araujo Advogado : Adilson Falc

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 1584 remuneração de qualquer espécie em caráter retroativo." incompetência, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO O uso, pelo legislador, da expressão "retorno ao serviço" não foi DO MÉRITO, quanto aos pedidos de recolhimento de contribuições gratuito, haja em vista que foi concebido para a anistia efeito que devidas à PETROS e inclusão da autora no plano

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 375 hipotético de veracidade das alegações da inicial (“teoria da asserção”), verifica-se que o responsável pelo negócio jurídico que teria acarretado as consequência descritas na inicial é tão somente o Banco BMG S/A. O INSS não integra a relação jurídica em questão, devendo ser excluído do processo. Condeno a parte

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 820 correspondente, que deve ser apresentada pela empresa período contratual em que constar o registro equivocado como reclamada, em 10(dez) dias após o trânsito em julgado da sentença, Auxiliar de Administração. sob pena de ser considerada a proporção entre as remunerações Custas processuais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) a dos dois cargos indica

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 1458 Hora: 09:20 DANIEL CARVALHO ANTUNES , na sala de audiência da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, SUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S. A. CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do decisão: T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3064 417 Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JOAQUIM GOMES JUIZ(A) DE DIREITO LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OBERDAN ARAÚJO OLIVEIRA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2022 ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/A

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 RECURSO DE REVISTA 2720 a redação do art. 19 da Lei 8.036/90, dispondo que é devido o Proc.: 0000252-08.2016.5.19.0060 (RO) FGTS mesmo no caso de o contrato ser considerado nulo nas RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES hipóteses previstas no art. 37, § 2°, da CF/88, quando mantido o ADVOGADO(A)(S): ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA direito ao salário, passou-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 447 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490/AL) - Processo 070061305.2020.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte reco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 431 Circunstanciado - Lesão Corporal - DENUNCIDA: Edna Máximo da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista aos doutos representantes das partes, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) certidão em fls. 88. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D