Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11320975 Edson Morais de Melo – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 365 12/07/2019 A 10/07/2020 23ª SRE - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11320975 Edson Morais de Melo – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 365 12/07/2019 A 10/07/2020 23ª SRE - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 272.762-6, CPF 325.561.876-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Virmondes Faria Al