Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 47261/2018-78 47263/2018-24 47282/2018-93 47301/2018-65 47361/2018-94 47427/2018-58 47804/2018-64 48709/2018-73 48711/2018-19 48712/2018-89 48716/2018-78 48719/2018-94 48725/2018-29 48726/2018-02 48729/2018-18 48784/2018-85 48785/2018-58 49086/2018-79 49168/2018-96 49651/2018-53 49907/2018-28 49913/2018-60 49919/2018-92 49984/2018-83 49988/2018-72 49993/2018-34 49997/2018-23 50001/2018-12 50008/2018-17 50011/2018-33 50016/2018-92 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 47261/2018-78 47263/2018-24 47282/2018-93 47301/2018-65 47361/2018-94 47427/2018-58 47804/2018-64 48709/2018-73 48711/2018-19 48712/2018-89 48716/2018-78 48719/2018-94 48725/2018-29 48726/2018-02 48729/2018-18 48784/2018-85 48785/2018-58 49086/2018-79 49168/2018-96 49651/2018-53 49907/2018-28 49913/2018-60 49919/2018-92 49984/2018-83 49988/2018-72 49993/2018-34 49997/2018-23 50001/2018-12 50008/2018-17 50011/2018-33 50016/2018-92 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA SAIF SCAF SCGOV SCCG SPGF STI STE SUTRI SUFIS GAB/SUFIS NAFE/SUFIS DGF (NCONEXT I - RJ) DGF (NCONEXT II - SP) NUCLEO DE CONTRIBUINTES EXTERNOS DO ICMS TOTAL TOTAL GERAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 19 19 15 4 48 18 8 9 52 22 0 8 8 6 4 1 6 0 4 2 0 1 11 1 2 0 0 1 0 1 1 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 4 3 49 3 0 2 3 0 1 0 0 0 4 4 1 1 15 2 1 1 0 1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 114 1467 233 1200 25 129 5 9 85 655 37 77 30 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Paulo Cesar Da Costa BMX-9876 A028642745 520-70 Paulo Cesar Da Costa BMX-9876 A028642746 734-00 Paulo Cesar Da Costa BMX-9876 A028642747 658-00 Paulo Cesar Da Costa BMX-9876 A028642748 676-91 Paulo Cesar Da Costa BMX-9876 A028642749 676-92 Paulo Cesar Da Costa BMX-9876 A028642750 672-61 Paulo Cesar De Almeida LAB-5100 A028710927 518-52 Paulo Cesar Do Carmo HPH-1636 A028629243 501-00 Paulo Cesar Guedes Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º Constatada irregularidade pela Comissão de Medidas Socioeducativas, a Secretaria Executiva promoverá a devolução do pedido e notificará a entidade para que seja ela sanada. § 2º Regular o processo, será ele remetido à Diretoria Executiva do CEDCA para designação de relator,dentre os Conselheiros da Comissão de Medidas Socioeducativas em razão da matéria. § 3º Não poderá servir como relator o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Anexo I REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Gerente Regional Membro 2: Anderson Luis da Silva MASP 1158781-3 Suplente: Sinamar Soares MASP 1067058-6 Suplente: Luiz Ernane Martins Ferreira MASP 1052478-3 Suplente: Juvaino Luciano de Oliveira MASP 1052460-1 ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE - CONTAGEM Membro 1: Chefia imediata Membro 2: Regina Souza de Paula Aquino MASP 1159755-6 Suplente: Gabriela Carneiro Lima MASP 1131127-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

128 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JPJ-6560 L030489590 745-50 Milton Pereira 85,13 HEL-9706 L030489028 745-50 Milton Rangel Borges GUV-9803 L024563106 676-92 Minas Farma Prods Farm Ltda HOB-8392 L027808335 683-12 Minas Moc Ltda Me OLU-6831 L030490690 745-50 Minas Sul Transportes Ltda NGW-7029 L027838807 683-12 Minas Sul Transportes Ltda NGW-7029 L027834842 683-12 Minauto Minas Automoveis Ltda HBZ-1800 L030490177 745-50 Mineracao Belocal Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GMQ-9166 L030493255 745-50 Nilton Lindolfo Tavares GKV-4038 A028715602 518-51 Nilvete Gomes De Araujo HNI-1918 L030493490 745-50 Nilza Maria De Oliveira Bergamin GXD-9659 A028663794 501-00 Nivaldo Pereira Da Silva GPD-5779 A028659623 505-31 Noemia Maria Araujo JUE-0395 A028632127 503-71 Norma Pentagna G Costa OLX-8402 L030491495 746-30 Norton Grey B oliveira HEU-1508 A028678714 664-50 Norton Joao De Oliveira