Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 18243 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CLAUDIA ALVES DE CARVALHO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a8c80a JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimada acerca da decisão proferida no id 8fd7157 SANTOS/SP, 30 de janeiro de 2023. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001156-07.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR LOUZADA - SP275650 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS/SP, EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A Sentença tipo: C SENTENÇA Tendo em vista a petição formulada pela impetrante MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA. (Id. 5405159); HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único,

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 9078 (1% sobre o valor da causa, compatível com o valor do acordo). Faço conclusos os autos à MM. Juíza Norma Gabriela Oliveira dos - ESCLARECIMENTO SOBRE A EXTENSÃO DA QUITAÇÃO DAS Santos Moura. VERBAS ESPECIFICADAS NO ACORDO. No despacho saneador, informo que, no que toca à extensão da quitação, adoto os Renata Leontina Kamada de Oliveira – Assistente de Jui

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 8205 se houver pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita para a cota do trabalhador, juntada de declaração de pobreza assinada por ele; • estipulação de data e do modo de pagamento, bem como de cláusula penal; • discriminação individualizada das verbas transacionadas, uma a uma, com os valores respectivos; Diante da vedação à decisão surpresa (

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005756-93.2017.403.6104 PROT: 23/11/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA EXECUTADO: TIAGO MAKOTO LORANDI VARA : 7 PROCESSO : 0005757-78.2017.403.6104 PROT: 23/11/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA EXECUTADO: JOICE ALZINDA MAGALHAES DA CRUZ VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 239 (REsp 1373438/RS, 2ª Sessão, DJe de 11/06/2014 - Tema 670 do STJ). Dessa forma, o TJ/SP ao entender que pela inclusão dos dividendos neste caso, não se alinhou ao entendimento desta Corte. Forte nessas razões e com fundamento no art. 932, V, “a”, do CPC/2015, bem como na Súmula 568/STJ, CONHEÇO do recurso especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : S.L.S.A. ADVOGADO : 248691/SP - Alexandre Lourenço Gumiero REQDA : M.L.S.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010428-94.2017.8.26.0562 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGAD

Publicações Judiciais II ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO INTERES ADV RELATOR : : : : : : : 0031946-49.1992.4.03.0000 MS ORI:9203013237/SP REG:05.06.1992 Universidade de Ribeirao Preto UNAERP ENY DA SILVA SOARES e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS DI GIUSEPPE EDILSON DE CAMPOS e outro DES.FED. ARICE AMARAL / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO INTERES ADV RELATOR : : : : : : : 0031947-34.1992.4.03.0000 MS ORI:9203013903/SP REG:05.06.1992 Universidade de Ribeirao Preto UNAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 808 PROCESSO :0006892-29.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosangela de Lara Santos REQDO : JOSE ROBERTO SILVA DECORAÇÕES - ME (NOVA COLUMBIA) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISANTA PROCESSO :1010395-41.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Priscila Evelin dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Ricardo Fonseca Delsin VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502200-73.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Manege Renascenca Escola Equitacao Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE