Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Custas pelos embargados, no importe de R$ 44,26, nos termos do 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO art. 789-A, inciso V, da CLT, das quais ficam isento de recolhimento, Processo 0010476-75.2021.5.15.0113 22550 por se tratarem de trabalhadores beneficiados pelos auspícios da Justiça Gratuita. EMBARGANTE: FABIO CARVALHO LINS Junte-se cópia da presente decisão aos aut

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 15262 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o PROCESSO Nº 0001240-80.2013.5.15.0113 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). AGRAVO DE PETIÇÃO Votação unânime. AGRAVANTE: C. L. KROTH COMÉRCI

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Judicial e expedida a Certidão para que parte interessada proceda a habilitação no Juízo da Recuperação Judicial, os autos aguardarão no arquivo provisório. Intimem-se as partes para que, uma vez quitada a execução no Juízo da Recuperação, informem imediatamente neste processo extinção e arquivamento definitivo. 15249 Processo Nº ATSum-0011408-10.2014.5.15.011

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3153 CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2021. A reclamada apresenta embargos de declaração alegando, em ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN síntese, que não houve pronunciamento judicial acerca de todos os Diretor de Secretaria pontos trazidos por ela aos autos, relativamente à penhora de bem móvel de sua propriedade. Processo Nº AP-0001240-80.2013.5.15.0113 Relator LUCIANA N

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA HELANE SERPA DO NASCIMENTO(OAB: 268628/SP) RICARDO MARTINS FRANCO HELANE SERPA DO NASCIMENTO(OAB: 268628/SP) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010476-75.2021.5.15.0113 - Embargos de Terceiro 12723 MILEIDE CARLA COPPEDE ISAAC Direto

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do AGRAVADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). AGRAVADO ADVOGADO Relator(a). 3149 RODRIGO DONIZETE LÚCIO(OAB: 229202-D/SP) LUIS ROBERTO RODRIGUES DA COS

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 15255 AGRAVANTE: C. L. KROTH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS - ME AGRAVADOS: LUIS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, RICARDO MARTINS FRANCO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Jorge Luiz Costa SENTENCIANTE: MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Desembargador Relator arkd Acórdão Processo Nº AP-0001240-80.2013.5.15.0113 Relator JORGE LUIZ COSTA AGRAVANTE C.L. KROTH

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21383 Ana Cláudia Torres Vianna Juíza Relatora Acórdão Sessão Extraordinária realizada na data de 29 de março de 2019, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região - 6ª Câmara. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora

Seção I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO I RELATOR SUBTITUTO DO 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 : : : : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO RICARDO MARTINS FRANCO ADV(S) : NEURI FIDELIS DE ANDRADE : RICARDO MARTINS FRANCO ADV(S) : NEURI FIDELIS DE ANDRADE : MINISTERIO PUBLICO 7 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 113714-25.2012.8.09.0087(2012911

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3151 LUCIANA NASR Relatora PROCESSO nº 0001240-80.2013.5.15.0113 (AP) AGRAVANTE: EDUARDO UCHOA LINS, C.L. KROTH COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS - ME AGRAVADO: LUIS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, RICARDO MARTINS FRANCO RELATORA: LUCIANA NASR tb Votos Revisores Relatório CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2021. A reclamada apresenta embargos de declaração alegando, em ANTONIA PERE