Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos vieram conclusos para resolução dos embargos de declaração opostos pela FUNAI contra a decisão de fls. 334-406 e para análise dos pedidos da autora de manutenção da ação como possessória e de reconsideração da liminar.Instada, a autora defendeu a necessidade de continuidade do feito na modalidade de reintegração de posse, manifestando desinteresse em alterar o pedido (fls. 426-31).A FUNAI interpôs embargos às fls. 496-8, alegando que não foi apreciada sua preliminar de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos vieram conclusos para resolução dos embargos de declaração opostos pela FUNAI contra a decisão de fls. 334-406 e para análise dos pedidos da autora de manutenção da ação como possessória e de reconsideração da liminar.Instada, a autora defendeu a necessidade de continuidade do feito na modalidade de reintegração de posse, manifestando desinteresse em alterar o pedido (fls. 426-31).A FUNAI interpôs embargos às fls. 496-8, alegando que não foi apreciada sua preliminar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0384190-5 0185221-9 0305818-7 0790808-0 0161401-5 0139971-6 0110656-6 0289676-9 0431701-2 0361242-1 0263960-7 0937459-6 0333222-8 0312771-9 0228395-0 0263959-9 0163069-8 0256002-7 0285476-8 0224901-9 1041656-8 1069399-2 0361249-6 0736519-0 0594869-0 0128019-7 0255295-8 0927723-7 0250096-5 0287904-7 0399858-0 0557053-6 0333875-3 0277185-5 0354872-4 0347264-4 1001033-8 0152399-2 0162504-5 0904495-9 0273165-1 0164336-0 0213257-9 0244606-0 0762844-9 0568614-2 10524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo HCM 1304747 7 HCM HCM HCM 1088733 1307476 1307470 9 0 3 HCM 1307106 3 HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII 1159091 1306118 1313195 1311118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo recomposição do dano causado ao erário em virtude da avaria ocasionada ao Eletrodo HOOK patrimônio n°4448524-7, com a consequente perda de sua garantia, devendo ser juntado aos autos declaração do Serviço de Patrimônio do HRAD informando que a recomposição foi efetivamente realizada pela servidora em comento. 13 1239130 - 1 ATO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo recomposição do dano causado ao erário em virtude da avaria ocasionada ao Eletrodo HOOK patrimônio n°4448524-7, com a consequente perda de sua garantia, devendo ser juntado aos autos declaração do Serviço de Patrimônio do HRAD informando que a recomposição foi efetivamente realizada pela servidora em comento. 13 1239130 - 1 ATO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo HEE-4139 L030343804 745-50 Prefeitura M De Aguanil HMN-5978 L030350141 746-30 Prefeitura M De Campo Do Meio HLF-7215 A028604384 518-52 Prefeitura M De Morro Do Pilar GOE-7800 L030345935 746-30 Prefeitura M de Antonio Dias HLF-5496 L030348780 745-50 Prefeitura M s S Do Rio Preto HMG-4608 A028534287 596-70 Prefeitura Mun De Astolfo Dutra HNH-1586 L030347797 745-50 Prefeitura Mun De Francisco Sa NXX-0066 A028541187 676-91 Prefeitura Mun De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1326 O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 10/03/2017, CELENA ARAUJO MARTINS DE RESENDE, MASP 898143-3, de responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde; Art. 2º - Fica designado, a partir de 10/03/2017, WE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apuração do extrapolamento hospitalar da população de referência no período e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Alterar o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.090, de 18 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º (...) §2º O valor total do repasse a que se refere o caput deste artigo é de R$ 8.536.393,05 (oito milhões, quinhentos e trinta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos pro