Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 07 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001530-89.2016.815.0000 (originado do Processo nº 374.983-5). RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Vanusa Fernandes dos Sa

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 10 inciso III, e 79 do Código de Processo Penal. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. APELAÇÃO N° 0001605-09.2016.815.0751. ORIGEM: 1ª VARA DE BAYEUX. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Edson Santos da Silva E Carl

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 16 PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 01.12.2017. A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN 01 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº. 0001352-43.2016.815.0000 (dois volumes) - RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - Recorrente: Segundo Serviço Notarial e Registral de São José de Piranhas (Adv. Thiago

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0021974-28.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Dr(a). Inacio Jario Queiroz de Albuquerque, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Raissa Lima Onofre. ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos ¿ Oab/pb Nº 13.425.. EMBARGADO: Sesc-servico Social do Comercio

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 vício no acórdão atacado. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 19ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal Pleno, por videoc

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 20.04.2018. A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN 01 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000355-89.2018.815.0000 (Tramitou como Proc.Adm. 2017.157888). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. V

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 16 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0020597-82.2015.815.2002. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: Juiz Marcos William de Oliveira, convocado para compor a Câmara Criminal até o preenchimento da vaga de Desembargador. APELANTE: Ronnie Pertenson da Silva Chaves. DEFENSORA PÚBLICA: Adriana Ribeiro Barboza. APELADA: Justiça Públ

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 da Capital provenientes de penas pecuniárias, destinados ao pagamento de encargos em atraso e instalação de telas de proteção nas janelas da Instituição.COTA DA SESSÃO DO DIA 20.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 04 – RECURSO INOMINADO nº. 0114421-06.2012.815.2001 - RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação Cível nº. 0002581-59.2009.815.0331 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CRISTIANE SANTOS PIRES. (ADV. MARCOS ANTON

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 4 de 2014) até a data do efetivo cumprimento (agosto de 2016), ficando a redação da parte dispositiva da decisão monocrática nos seguintes termos:Face ao exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados às fl. 293/303, para:a) determinar que seja expedido precatório dos valores compreendidos entre a data da impetração até a imp