Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2385 Nº 2247817-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Célio Alves - Agravado: Ana Paula dos Anjos Moura - Agravado: David Ricardo Silva Moura - Agravado: Laude

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 780 de R$ 2.232,93 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e noventa a três centavos). 2. Comunique-se ao Mm. Juízo a quo, por email, dispensadas as informações. 3. Aos agravados para resposta. 4. Oportunamente, com a resposta ou decurso do prazo respectivo, tornem conclusos os autos. INT. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1000 novo julgamento da causa, pois a tanto não se destina esse remédio recursal.” (Curso de Direito Processual Civil, Forense, 25ª ed., 1998, vol. I, páginas 587/588). A luz dos ensinamentos acima transcritos, pode-se afirmar que, no caso dos autos, inexistem tais hipóteses, pois não houve omissão ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1913 comprovante das taxas judiciarias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). Obs.: Recolher custas para 02 (duas) citações (Fabiana e Dirce). - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), JEFFERSON D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3560 SP), THAIS BICALHO MATOS (OAB 144774/MG), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), MARIA TERESA PESSOA VINHAS (OAB 77965/MG), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP) Processo 1001431-47.2015.8.26.0642 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de Ensino Superior - Larissa Piccolo Gomes

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 774 deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; IV (revogado). § 1º Também será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 1074 ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB 106482/SP), DIEGO NOGUEIRA AMARAL SANTOS (OAB 338596/SP), MATHEUS RENATO SILVA MATOS (OAB 325639/SP) Processo 0002399-10.2011.8.26.0101 (101.01.2011.002399) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ANA CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA - JÚLI

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 973 que a condenação criminal depende de um juízo de certeza. Ao analisar os autos, não vislumbro a presença de qualquer prova cabal e robusta capaz de demonstrar que o réu praticou a conduta que lhe foi imputada, com o grau de certeza que deve presidir uma decisão condenatória. O processo penal tem seus contornos delineados por uma série de garantias e princípios consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3381 JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b” do CPC. Considerando que as partes celebraram acordo e que não há interesse recursal para impugnar a presente sentença, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1581 compulsória foi ajuizada apenas contra os proprietários do imóvel. A existência de uma cadeia de transmissão dos imóveis impõe a conferência da regularidade de todas as transações efetivadas, para que seja possível aferir se os autores, de fato, fazem jus à adjudicação pleiteada. Mostra-se evide