Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALCOOL PARA USO DOMESTICO LTDA - EPP ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 282972/SP) AUTO POSTO IDEAL LTDA - EPP 778 9. SAUL FERREIRA DE PAULA (MG - 37455) 10. SAUL FERREIRA DE PAULA (MG - 37455) Quanto ao pedi

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30163 2º RECORRENTE: DANIELA MATTAR RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE Acórdão Processo Nº RO-0011375-64.2015.5.15.0087 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE MUNICIPIO DE PAULINIA ADVOGADO ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR(OAB: 87533/SP) RECORRENTE DANIELA MATTAR ADVOGADO RICARDO TORQUATO FERRO(OAB: 207883/SP) ADVOGADO PAULO FERNANDO FU

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30172 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA 2º RECORRENTE: DANIELA MATTAR RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE Acórdão Processo Nº RO-0011375-64.2015.5.15.0087 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE MUNICIPIO DE PAULINIA ADVOGADO ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR(OAB: 87533/SP) RECORRENTE DANIELA MATTAR ADVOGADO RICARDO TORQUATO FERRO(O

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 313 Recorrente(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(a)(s): 1. MARILDA IZIQUE CHEBABI (SP - 24902) Recorrido(a)(s): 1. CONSORCIO JARAGUA-EGESA 2. VALDIR DONHA Edital Processo Nº RO-0011099-47.2014.5.15.0126 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE VALDIR DONHA ADVOGADO RICARDO TORQUATO FERRO(OAB: 207883/SP) RECORRIDO CONSORCIO JARAGUA-EGESA ADVOGADO CAMIL

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 23396 HAMILTON LUIZ SCARABELIM Juiz Relator Sessão realizada em 24 de janeiro de 2018. Votos Revisores Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Convocada a Ju

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). RECORRENTE Relator(a). ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Votação por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto RECORRIDO Maior quanto ao valor do dano moral, que fixaria em R$15.000,00, ressaltando, ainda, a impropriedade de se vin

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 23377 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Acórdão Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ci

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 18006 GIVALDO ALVES DOS SANTOS RICARDO TORQUATO FERRO(OAB: 207883/SP) PAULO FERNANDO FURLAN JUNIOR(OAB: 321509/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HAMILTON LUIZ SCARABELIM Juiz Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0011045-13.2016.5.15.0126 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORD

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11456 Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Acórdão RELATORA DESIGNADA Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora Designada. Votação por mai

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11451 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Acórdão RELATORA DESIGNADA Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs.