Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0181612-8 0217458-8 0208815-0 0252641-7 0252646-8 0211972-2 0265783-0 0212831-4 0281984-8 0192648-9 0282241-5 0192259-9 0170883-0 0175160-3 0225746-7 0241518-6 0240346-3 0194951-9 0189301-7 0292626-1 0275879-2 0203371-2 0242670-6 0192414-1 0225555-3 0252993-9 0182734-0 0288221-3 0293621-6 0276627-2 0184444-0 0279514-0 0298939-5 0179883-9 0195614-0 0271213-0 0223571-4 0210088-6 0297975-6 0222003-2 0227011-0 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GERAIS GERAIS 2071.19571001-4.098-0001-3191-0-10.1 4.991,00 2071.19571001-4.098-0001-3390-0-10.7 43.465,00 2071.19573001-4.008-0001-3190-0-10.1 3.772,00 2071.19573001-4.008-0001-3191-0-10.1 5.973,00 2071.19573001-4.008-0001-3390-0-10.7 20.807,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.04122705-2.500-0001-3190-0-60.1 871.625,59 2091.04122705-2.500-0001-3191-0-60.1 303.571,21 2091.18541098-4.237-0001-3191-0-72.1 136.883,00 2091.18541098-4.238

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4038/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09753153 Maria das Gracas da Silva Casas – ASB – 1 - Serranos - 62 - 03/09/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 11317864 Maria Aparecida Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luiz Eduardo Pinheiro dos Santos, Matrícula: 1093053-5 - CPF: 031.470.086/72. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Masp 13883483 JOELMA MARIA DE JESUS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/09/2021. Masp 11051141 JOILSON BARBOSA DOS SANTOS MATOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/09/2021. Masp 10778991 JORGE HUMBERTO DOS SANTOS, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2021. Masp 11203452 JOSE CARLOS CORREA DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10445187 Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 4 - Mutum - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 11026036 Cristina Soares Coelho – PEB – 1 - Mutum - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 11313418

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11655040 Joseanne de Oliveira Prado Chaves – EEB – 1 - Carangola - 15 14/03/2018 A 28/03/2018 - ,