Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL EXONERAÇÃO EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG 22/07/2016 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 940363-5 DEUSDETH RODRIGUES DA ROCHA PEB1G 1 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 940363-5 DEUSDETH RODRIGUES DA ROCHA PEB1E 2 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 276692-1 MYRIAM CELIA BARBOSA CHAGAS ABREU EEB2E 2 METROPOLITANA A BOM JESUS DO AMPARO 1076505-5 FERNANDA CRUZ BARBOSA SANTOS PEB1A 3 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 885987-8 LUCIANA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1A 3 LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO-HENFIL METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C CONTAGEM / PARQUE 614424-0 GILVANI MARIA DA SILVA LINS INDUSTRIAL ESMERALDAS 444125-9 SUZANA CRISTINA REZENDE PENIDO PASCHOAL ESMERALDAS 444125-9 SUZANA CRISTINA REZENDE PENIDO PASCHOAL ESMERALDAS 848269-7 CLAUDIA CLOTILDE ZANOL TURBINO IGARAPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 114628763 103455774 127613913 100106353 105187853 85741703 136571502 125052442 66132773 140097991 124934582 132984012 117087813 129955022 132204133 140461481 127332913 113858952 105365062 107753283 104431333 128931862 111749353 119898863 118089793 127674893 140392671 29281334 139842161 139919221 34527523 140102271 140098231 112422942 114113602 140376671 126049062 140490921 44332643 140484821 140100941 97936543 129354903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1265768-0 2 1243444-5 666700-0 2 3 1399717-6 3 1126125-2 1 1009765-7 3 931765-2 1109041-2 4 3 1281033-9 3 11871054-0 2 1260754-5 3 1163703-1 3 1100900-8 3 1299170-9 3 1121567-0 3 803505-7 1288309-6 454463-1 1166012-3 3 2 3 3 EE DEPUTADO CLÁUDIO CONTAGEM REGINA APARECIDA OLIVEIRA EEBIA SUPERVISAO LOTAÇÃO DE NOMEADOS 8711 01/09/2015 PINHEIRO SELMA FERREIRA AGUIAR EEBIA SUPERVISA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 227 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1346105-8, Iggara Ohana da Silva, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/20218; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1391071-6, Virgilio Gandra Martins, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. ANULAÇÃO - ATO Nº 94 / 2022 Anula no Ato nº 448/2021, publicado no “MG�