Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBTOTAIS ENCARGOS PATRONAIS TERCEIRIZADOS TOTAL 41 41 06 47 305.283,66 22.930,05 40.280,75 368.494,46 40 40 06 46 280.493,41 22.305,16 40.627,54 343.426,11 39 39 06 45 249.713,35 13.971,85 38.676,08 302.361,28 FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG. 14 685438 - 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS); - a Resolução SES/MG nº 4.063, de 9 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEILA MARIA GONCALVES REGO SWERTS NEIVA MARIA VIEIRA NELI ANTONIA MENDES NELLIA ILKA DE AZEVEDO REIS OLIVEIRA NELMA TRINDADE SILVA NELSON FICHE SIQUEIRA NERI CANDIDA DE ALVARENGA NERLI VIRGILINO MARTINS NEURA DA CONCEICAO ANDRADE NEUSA COSTA SALOMAO NEUSA MARIA VELLOSO NEUZA DIVINA VIEIRA GUERRA SOUSA NEUZA MARIA ALVARENGA VILARINO NEUZA MARIA DE MATTOS NEIVA NEUZA MORAES DA SILVA NILCE DE LOURDES MARQUES FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0100547-2300/2014-7 – Eustaquio Ferreira da Silva – LCG-7150 – AI nº 152349 – mantido 0050323-2300/2014-5 – Expresso Estrela Guia Ltda Me – GSH-8354 – AI nº 169009 – mantido 0074673-2300/2014-7 – Fabio da Silva e Silva – GYL-2632 – AI nº 149209 – mantido 0088738-2300/2014-4 – Ferreira e Ferreira Com de Veiculos – ARU1130 – AI nº 163512 – mantido 0088739-2300/2014-0 – Ferreira e Ferreira Com de Veiculos – OXH092

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DLW-2135 L030398162 745-50 Renato Davidson Cesario MRW-7047 A028597340 663-71 Renato De Melo Moura GTC-3521 A028671023 670-00 Renato De Moura Bananal GSM-4294 L030398465 745-50 Renato Ferreira Barbosa HMJ-3867 A028579609 542-82 Renato Jesus Azevedo Reis GTD-0704 A028597334 501-00 Renato Jesus Azevedo Reis GTD-0704 A028597329 676-92 Renato Jesus Azevedo Reis GTD-0704 A028597328 501-00 Renato Lima De Sousa DIZ-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo JGQ-6700 A028574640 691-20 Ricardo Silveira De Castro JGQ-6700 A028574639 659-92 Richard Bastani HHJ-2792 L030394800 745-50 Righi Manutencao E Servicos Ltda OQL-4295 A028583056 520-70 Rinaldo Grilo Guimaraes OPV-7203 L030394797 746-30 Rita De Cacia Do Nasc Leite GML-7827 A028541803 663-72 Rita De Cacia Do Nasc Leite GML-7827 A028541802 655-61 Rita De Cacia Do Nasc Leite GML-7827 A028541801 659-92 Rita Eugenia Dias Junqueira HBU-9766 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DA DVMC.SVS.n. 04/2015. EMPRESA: Laboratório Belém Jardim Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 17299140/0001-05 ENDEREÇO: Av. Waldomiro Lobo, nº 641, Bairro Guarani, Belo Horizonte/MG AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2015 DECISÃO: - Advertência: Ficando o infrator advertido de que constituem infrações sanitárias: funcionar sem Alvará Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 5.222, de 08 de abril de 2016, que inclui o Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, do município de Betim, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), e dá outras providências; - a Nota Técnica SRAS/DPGH/PRO-H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Subsecretaria de Administração Prisional que se fizerem necessários, bem como a órgãos externos, para coleta de dados e informações. Art. 5º No exercício das suas atividades, os membros da Comissão previstos no art. 2º desta Portaria não receberão qualquer tipo de remuneração adicional. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de julho de 2015 Maurício Antônio dos Santos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo vênios e Instrumentos Congêneres, à Tomada de Contas Especial e dá outras providências; a Resolução SES/MG nº 3.882, de 23 de agosto de 2013, que designa Tomador de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; e a Nota Técnica Financeira SES/SPF/DPC/ Nº 0001/2017, emitida em 04 de janeiro de 2017 pela Superintendência de Planejamento e Finanças da SES/MG; RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Es