Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 CUNHA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026910-38.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PR

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 ITAÚ VEÍCULOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): GRAZZIANE SCAPELLI CAVALCANTE BORGES. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800800-57.2020.8.15.0371. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMAR

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADA: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADOS:GILMAR LEITE FERREIRA JÚNIOR – OAB/PB 25529 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADA: MARIA DAS VITORIAS BALBINO PINTO ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS - OAB/PB 25670 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 9

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0837243-35.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080459288.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APE

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 82- Agravo de Instrumento nº 0807889-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Agravada: Marize Fontes Soares e Oliveira, representada por Defensora Pública DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00416 Processo: 0029555-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA SELENE DUARTE GOMES ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 APELAÇÃO N° 0003555-49.2017.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Vanessa Farias de Amorim, APELANTE: Robson da Silva Dantas. ADVOGADO: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes (oab/pb 3.891) e DEFENSOR: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁ