Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 258 (fls. 65/67 e 122/132). Após, cls. Int. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP), DEMETRIO ISPIR RASSI (OAB 34896/SP) Processo 1025703-86.2019.8.26.0506 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Silvane Martins de Oliveira - Vistos. Segundo consta da inicial, a posse d

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) afastando a hipótese de decadência, determinar ao INSS que proceda a revisão da RMI do benefício de pensão por morte do autor, nos termos do artigo 29, II, da Lei 8.213/91. b) declarar a inexigibilidade do débito que o INSS apurou em razão da segunda revisão que realizou no benefício da parte autora. As parcelas vencidas, incluindo o montante eventualmente descontado do benefício da parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 150 se efetivado, evidenciando, assim, a probabilidade do direito da parte autora. Além disso, como praticamente todos os atos negociais demandam crédito, qualquer mácula alusiva a inadimplemento de negócio pode gerar negativa de concessão daquele, por cautela, por terceiros com que necessite negociar a par

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ROBERTO GRECCO JUNIOR ADVOGADO: SP254291-FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0011144-62.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AVELINO GULA ADVOGADO: SP076431-EDUARDO TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0011193-06.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIA HELENA DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 PROCESSO :1009309-04.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marco Aurélio André Peres ADVOGADO : 193174/SP - Maria Cristina Cavalheiro Steola REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009310-86.2019.8.26.0506 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : A.M. ADVOGADO : 245493/SP - Michelle de Sousa Lino VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1020680-91.2021.8.26.0506 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : R.R. ADVOGADO : 299363/SP - Maira Garzotti Gandini REQDA : G.B.R. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 PROCESSO :1002687-35.2021.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Bela Vista ADVOGADO : 260253/SP - Rosiane Carina Pratti EXECTDA : Alessandra Dias Gonçalves VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002689-05.2021.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1035053-35.2018.8.26.0506 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : ‘Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP ADVOGADO : 131114/SP - Maria Aparecida Alves de Freitas REQDA : Simone Costa VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTTEAT : A.G.S. ADVOGADO : 376617/SP - Erlon Zampieri Filho REQDO : P.M.R.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1039661-42.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTTEAT : C.R.S. ADVOGADO : 376617/SP - Erlon Zamp

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 01/02/2019 MPF: Não DPU: Não 0075 PROCESSO: 0009534-28.2018.4.03.6301 RECTE: EDILENE MARGARIDA DE VASCONCELOS ADV. SP174759 - JUVINIANA SILVA DE LACERDA FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 08/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0076 PROCESSO: 0011006-95.2017.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ROBERTO GRECCO JUNIOR AD