Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ANDREA GARTNER 81163088900 ANDREA GARTNER RONALDO MARQUES DE ARAUJO(OAB: 5160/SC) Intimado(s)/Citado(s): - JOSIANE DAS NEVES TEIXEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 974 Processo Nº ATSum-0000085-90.2021.5.12.0001 RECLAMANTE ROBERTO JOAO DE SOUZA ADVOGADO CAROLINE SCHWARZ DE ALMEIDA(OAB: 31444-A/SC) ADVOGADO Leo Bittencourt(OAB: 8861/SC

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 436 Superior. Vista ao adverso pelo prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Após, remetam-se os autos ao e. TRT da 12ª Região. JUSTIÇA DO FLORIANOPOLIS/SC, 08 de março de 2022. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5580731 proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0000085-90.2021.5.12.0001 RECLAMANTE ROBE

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 198 MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS FLORIANOPOLIS/SC, 04 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): LUCIANO PASCHOETO - MARIA MADALENA CHIQUETTI Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c913172 proferido nos autos. Com relação a petição do Município de Florianópolis -

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 429 jurisprudencial divorciada da legislação que rege a matéria. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Vale ressaltar que, a teor do disposto no art. 8º, §2º, da CLT, Relator Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo /dz/mc Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos nem cri

Publicações Judiciais ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ressalvo que eventual alegação sobre a impossibilidade de expedição de precatório complementar está inserida no julgamento do tema nº 96, conforme decisão do Ministro Alexandre de Moraes no RE nº 1.041.476/PR, devolvendo os autos a esta Corte para observância do tema aludido. Assim, revela-se inviável o prosseguimento do recurso extraordinário, tendo em conta a sistemática prevista na legislação processual (art. 1.030, I, a, ou art. 1.040, I, do CPC). Ante o exposto, nego seguimen

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 971 Ressalvo que o credor poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução no prazo supra desde que se PODER JUDICIÁRIO desincumba de seu ônus. JUSTIÇA DO Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de setembro de 2021. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 376ac6e proferida nos autos. Proc

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Diante da prova documental e oral produzida, indefiro o pedido do 122 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) procurador do autor para que a ré junte as escalas de serviço do setor até dezembro de 2018 e de realização de perícia técnica. Dê-se vista à ré dos documentos juntados pelo autor no prazo de cinco dias. Adio a pauta de ENCERRAMENTO para 07/06/2022 às 13h20min, no

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 659 RECLAMANTE ADVOGADO §1º ). ROBERTO JOAO DE SOUZA CAROLINE SCHWARZ DE ALMEIDA(OAB: 31444-A/SC) Leo Bittencourt(OAB: 8861/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) TRANSOL TRANSPORTE COLETIVO LTDA FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) LILIANE RAMOS DE SOUZA(OAB: 49879/SC) As partes ficam cientes, ainda, sobre a preclusão quanto aos itens e valores não impug

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2005 Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TR EM EMPR TELEC E OP MESAS TELEF NO EST DE SC Homologo os cálculos retificados. Vista às partes para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, proceda- se a habilitação da presente execução PODER JUDICIÁRIO no PEPT-3 – 000285-14.2021.5.12.0061. JUSTIÇA DO FLORIANOPOLIS/SC, 05 de abril de 2022. LUCI

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Por cooperação, o procurador deverá informar seu cliente acerca do 4700 - ROBERTO JOAO DE SOUZA ato designado, encaminhar o link de acesso e as observações que constam da presente intimação. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: PODER JUDICIÁRIO - Não é necessário que o(a) cliente esteja no mesmo local que seu JUSTIÇA DO advogado, em especial em razão das medidas neces