Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB: 14896/BA) MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA(OAB: 14955/BA) ZILNETE SILVA SANTOS ROBERVAL DA SILVA SANTOS TARCISIO RODRIGUES ANUNCIACAO FRANCA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME MILTON RODRIGUES FRANCA FIBRASSEL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ROBERVAL DA SILVA

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1. Tendo em vista a quitada da presente demanda, determino a 96 MACEIO/AL, 10 de setembro de 2021. liberação, em favor da executada, do saldo a maior, depósito de ID:e2e3346. ITALA CERYNO GAMELEIRA 2. Com efeito, CONFIRO FORÇA DE ALVARÁ ao presente Servidor despacho para determinar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que proceda à transferência do valor de R$121.854,95 (C

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 02/2016. 1024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1ª Vara Do Trabalho De Vitória Da Conquista Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000074-79.2015.5.05.0611 RECLAMANTE JAILTON ARAUJO SILVA ADVOGADO MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA(OAB: 14955/BA) ADVOGADO NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB: 14896/BA) RECLAMADO TARCISIO RODRIGUES ANUNCIACAO RECLAMADO ZILNETE SILVA SANTOS RECLAMADO MILTON R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 196 À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 39648429, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 32034477, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intim

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 27059/BA) GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO(OAB: 34458/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE AG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2181 ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. MORTE DO APELADO FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PERDA DO OBJETO. APELADOS AILTON ROBERVAL DA SILVA SANTOS E JOSÉ NILDO SANTOS NASCIMENTO FILHO. EVIDÊNCIA NOS AUTOS DE QUE CONCORRERAM PARA A PRÁTICA DO CRIME. CONDENAÇÃO.

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 104 TERCEIRO INTERESSADO Processo Nº ATOrd-0000380-73.2014.5.19.0003 AUTOR MARINETE TEREZINHA LEODINO ADVOGADO JORGE FAUSTO DE SOUZA NETO(OAB: 9416/AL) RÉU COMPANHIA ACUCAREIRA DE PENAPOLIS EM RECUPERACAO JUDICIAL TERCEIRO VARA DO TRABALHO DE INTERESSADO PENÁPOLIS /SP UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO GADELHA PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1638 VI - Restam preenchidos os requisitos previstos no art. 312 c/c art. 313 do CPP, podendo-se afirmar que a liberdade do acusado, nesse momento, representa risco à ordem pública, o que reforça a necessidade de manutenção da custódia cautelar, motivo pelo qual julga-se pela denegação da ordem impetrada. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO. HC Nº 8008530-70.2022.8

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: AHMAD SMAILI VARA : 9 PROCESSO : 0029819-45.2017.403.6182 PROT: 19/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: AILTON ROBERVAL DA SILVA SANTOS JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0029820-30.2017.403.6182 PROT: 19/

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: AHMAD SMAILI VARA : 9 PROCESSO : 0029819-45.2017.403.6182 PROT: 19/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: AILTON ROBERVAL DA SILVA SANTOS JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0029820-30.2017.403.6182 PROT: 19/