27 Conclusão da pesquisa robson fernando rafael - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 RÉ : Luiz Fernando Teixeira da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :229.09.002435-0 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Robson Fernando Rafael ADVOGADO : 154072/SP - FRANCISCO JOSÉ GAY VARA:1ª VARA PROCESSO :229.09.002318-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Públi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 PROCESSO :1032510-03.2020.8.26.0114 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : R.A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1032509-18.2020.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 ADVOGADO : 126870/SP - Geraldo Augusto de Souza Junior REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1032491-94.2020.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral ADVOGADO : 146094/SP - Tiago Duarte da Conceiçao E
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 1887 fatos que alteram as condições da ação, vindo a ocorrer a perda de sua utilidade por desnecessidade do provimento jurisdicional e, por conseqüência, a falta de interesse superveniente. Deste modo, a ação deve ser extinta sem julgamento do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 2093 EXECTDA : P. DOS S. R. VARA:2ª VARA PROCESSO :229.10.005184-3 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J. P. EXECTDA : I. Y. DE A. R. VARA:2ª VARA PROCESSO :229.10.005183-5 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J. P. EXECTDA : L. DOS S. G. VARA:2ª VARA PROCESSO :229.10.005
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 508 de aspectos subjetivos, que não cabe neste momento processual. Prossiga-se, anotando-se que a Unidade deve confirmar a informação de fls. 23, para efeito de providenciar a requisição de notícias sobre o processo. I. São Paulo, DS (03/06/09) XAVIER DE SOUZA no impedimento ocasional do Relator, Desembargador Guilherme G. Strenger -
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 736 Revisor Antonio Manssur - Apelante: Edivaldo de Melo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Dinamar Aparecido Pereira (OAB: 39411/SP) 26 - 0018048-73.2002.8.26.0604 (990.09.297390-8) - Apelação - Sumaré - Relator Alexandre Almeida - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Silvaldo Messias Vilar - Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 84 990.09.129804-2; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 14655/2008; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Sonia Maria Guilhermi; Paciente: Jaime Fernando de Oliveira; Advogada: Sonia Maria Guilhermi (OAB: 107761/SP) (Defensor Dativo); 990.09.129806-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 156 990.10.347302-7; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 271.01.1996.000167-8/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Isaías Paulo de Oliveira; Advogado: Luiz Claudio de Freitas (OAB: 258210/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.347330-2; Apelação; Com
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 874 990.09.123098-7 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Juiz: Aben-Athar - Imp/Pacien: Silvia Regina Estevam DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.123811-2 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: 6ª Promotora de Justiça da Comarca de Praia Grande - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito