Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 499 que, sem modular os efeitos, a decisão teria efeito “ex tunc”, não alcançando apenas os servidores que já receberam a verba de boa-fé, a melhor interpretação é mesmo no sentido de que também não atinge os casos individuais já com trânsito em julgado em que a Fazenda foi condenada a pagar o adiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 PROCESSO :0025402-98.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valeria Cristina de Souza REQDO : CLARO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MOURA LACERDA PROCESSO :0025271-26.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco do Brasil S.A. ADVOGADO : 56780/MG - Wallace E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1386 Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo - Apelado: Coordenador da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos - Advogada: Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP) - Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) 282 - 1022557-05.2015.8.26.0562 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 321 Advogada: Bianca de Carvalho (OAB: 349224/SP); 1021899-86.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1021899-86.2014.8.26.0506; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1951 1027061-63.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargda: TEREZA DE DEUS NOGUEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1047 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador) - Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 221 SANTOS (OAB 169343/SP) Processo 1028786-86.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Lilian Cristina Sant ana de Faria Ferreira - Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido tal interregno, certifique-se e intime-se a parte autora à manifestação. Intimem-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 421 incidente, oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Com a notícia do pagamento, intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela entidade devedora:1) digam sobre o levantamento do valor depositado e cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 442 exequente.Realizado depósito, intime-se a Fazenda, ora exequente, sobre o depósito, inclusive sobre a suficiência daquele para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Com a manifestação, venham os autos conclusos com urgência. ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 313 Processo 0014044-97.2019.8.26.0506 (processo principal 1036476-69.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - BANCO DO BRASIL S/A. - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0014091-03.2021.8.26.0506 (