Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2830 Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0804017-83.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Raimundo Antonio Palmeira de Araujo Impetrante : Gabriel Souza de Sena Paciente : Lucas Rocha de Oliveira Impetrado : Juízes da 17ª Vara Criminal da Capital Dependência Câmara Criminal H

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2873 132 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : Fidel Dias de Melo Gomes Paciente : Jenailson Alves Medeiros Junior Impetrado : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2833 174 a presença dos requisitos do art. 312 do CPP, baseando sua decisão, apenas, em elementos abstratos e genéricos, o que violaria os direitos fundamentais do paciente. Sendo suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Ademais, ressaltam que o paciente sofre de comorbidades respiratórias, fazendo parte d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3124 MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL) Marconde Correia Barros (OAB 11672/AL) Maria Lucilia Gomes (OAB 5850A/AL) Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP) Rodrigo Antônio Accioly Monteiro (OAB 13304/AL) Rodrigo Rolemberg de Melo (OAB 10736/AL) Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Samille dos Santos Nobre (OAB 1915

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2948 521 apresentadas. 2. Não se desconhece, contudo, a existência de inúmeros julgados, tanto desta Corte Superior, quanto do Supremo Tribunal Federal, que afastam a alegação de nulidade pela suposta ofensa ao artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, quando a autoridade judiciária, ao fundamentar sua decisão, reporta-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2881 142 DENUNCIADOS. MAIOR COMPLEXIDADE. NECESSIDADE DE INÚMEROS ATOS PROCESSUAIS. CONSTANTE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL. PROCESSO COM DURABILIDADE PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ QUE NÃO POSSUI CARÁTER VINCULANTE. NÃO DEMONSTRADA A IMPRESCINDIBILIDADE DA REVOGAÇÃO DO CÁRCERE. MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS PEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3123 Olegário Venceslau da Silva (OAB 14113/AL) Paulo Henrique Maia (OAB 13219AL) PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE) Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE) Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL) Rodrigo Antônio Accioly Monteiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2299 244 ADV: ERICK DAVISSON DE OLIVEIRA MELO (OAB 14101/AL), ADV: BRUNO DA FONSECA LISBOA (OAB 11797/AL) - Processo 0733563-80.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - AUTORA: Aédna Anita da Silva - Intimação de parte da determinação judicial de fls. :”(...) Após, intime-se o causídico da parte autora para que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2869 399 Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Comarca de Água Branca Vara do Único Ofício de Água Branca - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA EDITAL DE INTI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2638 16 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2020 ADV: PAULO NICHOLAS DE FRE